Os primeiros escravos africanos teriam chegado ao Brasil com a expedição de Martim Afonso de Sousa que portou no litoral paulista (São Vicente), em 1531. Contudo, o tráfico negreiro para o Brasil somente foi regulamentado em 1550, por um ato de D. João III, rei de Portugal na época. Assim, desse ano até meados do século XVII, 350 mil africanos já tinham sido introduzidos nas plantações de cana-de-açúcar brasileiras.
No século XVIII, o número do tráfico chegaria a 1.600 mil, exigidos pela mineração e pela lavoura de exportação (algodão e açúcar) e que dobraria na primeira metade do século XIX, com a lavoura cafeeira. Segundo Roberto Simonsen, até 1850, quando foi extinto o tráfico negreiro, foram trazidos para o Brasil, aproximadamente, 3.300 mil africanos.
O tráfico de EscravosO tráfico negreiro na costa africana se dava de várias maneiras: poderiam ser adquiridos de mercadores muçulmanos ou diretamente de chefes africanos sempre dispostos a vender seus cativos e, até mesmo, seus súditos. Os portugueses também se valiam das desavenças entre grupos tribais, normalmente terminadas em lutas e, conseqüentemente, escravos, além da corrupção dos pais, que não hesitavam em vender seus próprios filhos. Nas trocas para a aquisição de escravos (escambo), usava-se como forma de pagamento desde a aguardente, tabaco e armas, até miçangas, quinquilharias e outras bugigangas. Nas viagens, a bordo dos navios negreiros (tumbeiros). perdiam-se aproximadamente 40% do total de "peças" embarcadas. Em alguns casos, chegavam a mais de 60%.
Já na América, o negro era submetido à violência da escravidão capitalista, sem precedente na História da Humanidade, uma vez que, nesta, o trabalhador era simplesmente um objeto, uma peça (coisa ou res), ao contrário do escravismo praticado na Antiguidade.
Os sudaneses, caracterizados pela elevada estatura, foram introduzidos em grande número através do tráfico negreiro nos engenhos de açúcar da Bahia, embora já conhecessem os trabalhos com metais. Os bantus, de estatura mais baixa, eram mais numerosos e preferidos para os trabalhos na agricultura. Por isso, foi o grupo que mais se espalhou pelo Brasil: São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Alagoas, Maranhão e Pará. Os guineanos-sudaneses eram minoritários e foram muito usados nas plantações da Bahia; pelo fato de serem islamizados, souberam expressar a reação contra o branco dominador, sendo por isso temidas as suas rebeliões.
sexta-feira, 12 de agosto de 2011
Crise do escravismo
A Dinamarca foi o primeiro país Europeu a abolir o tráfico de escravos em 1792. A Grã-Bretanha veio a seguir, abolindo em 1807 e os Estados Unidos em 1808.
O Brasil foi o último país da América Latina a abolir a escravidão.
A Dependência da Inglaterra
Desde que D. João fugiu de Portugal para o Brasil, com a proteção da esquadra inglesa, seu governo ficou dependente da Inglaterra. Os comerciantes ingleses tinham tantas vantagens que se tornaram um grupo influente e poderoso com relação ao governo português.
Como o Brasil passava por problemas econômicos, começou a se preocupar em diminuir às importações e produzir aqui diversos produtos. Ora, isso não interessava à Inglaterra, que estava em plena Revolução Industrial. Além disso, as colônias inglesas produziam açúcar e no Brasil a produção do açúcar era grande e movida pela mão-de-obra escrava , e fazia concorrência ao açúcar inglês . Essa situação não agradava a Inglaterra que mantinha Portugal e conseqüentemente o Brasil sob seu comando, por causa de diversos tratados políticos .
Interesses Ingleses
A decisão da Inglaterra de lutar contra o tráfico de escravos foi mais por causa dos interesses econômicos do que por motivos humanitários.
Para os ingleses, se houvessem poucos escravos no Brasil haveria menor produção de açúcar e se, os trabalhadores recebessem pelo seu trabalho, mais pessoas teriam dinheiro para comprar as mercadorias produzidas pelas fábricas inglesas.
A Luta Contra o Tráfico
No Congresso de Viena em 1814, a Inglaterra influenciou os outros países a adotarem a política de abolir o tráfico de escravos. Assim, foram passadas leis e na Europa, fizeram tratados proibindo o tráfico.
O Tratado de Ashburton em 1842, entre Inglaterra e Estados Unidos, propunha que, cada um desses países mantivessem uma esquadra nas costas da África, para reforçar a proibição do tráfico.
Nos primeiros anos do século 19, a Inglaterra resolveu interferir de vez nos assuntos de Portugal e do Brasil. Em 1810, D. João teve que concordar com um tratado para cooperar com o fim do comércio de escravos, considerando que o tráfico era ilegal. À princípio, apenas acima da Linha do Equador, depois a Inglaterra exigiu que fosse proibida a entrada de escravos no Brasil.
A concordância de D. João, deu à Inglaterra justificativa para sua primeira campanha naval contra os navios negreiros (tumbeiros) portugueses. Esse patrulhamento fez com que o contrabando de escravos aumentasse. Os escravos eram desembarcados no Brasil, em lugares escondidos e vendidos no desembarque.
Com a Independência do Brasil, em 1822, a “proteção” inglesa se transferiu de Portugal para o Brasil. A Inglaterra avisou que só reconheceria a independência do Brasil se o tráfico negreiro fosse extinto. Foi assim que surgiram uma série de leis que deram origem à expressão “prá inglês ver”, porque essas leis eram feitas mas, não eram cumpridas.
A sociedade brasileira não aceitava o término da escravidão, porque a estrutura política e econômica do Brasil dependia dos escravos. O café estava se tornando a grande riqueza do país e a lavoura dependia da mão-de-obra escrava.
A Inglaterra então, depois da lei (bill) Aberdeen (que dizia que o tráfico podia ser proibido pela força) usou esse direito e como era, na época a nação mais poderosa, veio para as costas do Brasil com seus navios. Desrespeitando as águas territoriais brasileiras, os navios ingleses afundaram e capturaram navios negreiros. Mesmo assim, a única maneira que os ingleses encontraram para que os brasileiros tomassem uma séria medida anti-tráfico, foi ameaçando de mandar seus navios de guerra para os portos brasileiros.
Assim, em 1850, Eusébio de Queiróz propôs uma lei (Lei Eusébio de Queiróz) que foi aprovada, extinguindo o tráfico negreiro na Brasil.
Diminuição dos Escravos
Com o fim do tráfico de escravos, o problema da mão-de-obra, à princípio foi resolvido, mandando ou vendendo escravos para as regiões onde houvesse uma lavoura lucrativa. Portanto, a região sudeste, onde o café estava em expansão, era o lugar mais interessante. Desse modo, havia um tráfico interno, transferindo os escravos de uma região para outra.
Mas, a população de escravos foi diminuindo naturalmente. Mesmo sabendo que não poderiam trazer outros escravos, os donos continuavam a maltratar aqueles que tinham e a mortalidade era grande, um escravo vivia em média 7 anos. Havia poucos casamentos e quase nenhuma vida familiar, as péssimas condições de higiene favoreciam as doenças e assim poucas crianças sobreviviam.
Em 1887, às vésperas da abolição, no município do Rio de Janeiro só havia 7.488 escravos.
A Sociedade Negra Após a Libertação
Qual seria a reação dos escravos a esse movimento abolicionista?
Na verdade não sabemos, porque todos os relatos da época falam do ponto de vista oficial. É a voz dos políticos, dos grandes proprietários, da parte da sociedade que tinha influência.
Portanto, usando a imaginação, vamos achar que, a grande maioria dos escravos estavam alheios e mudos com relação à toda essa política em torno de sua libertação. Afinal, com raríssimas exceções, eles não sabiam ler nem escrever, e a filosofia da escravidão faziam com que eles não fossem estimulados a pensar e agir, deviam apenas obedecer.
Os escravos mais espertos, que viviam nas cidades com seus proprietários, estavam mais atentos ao que acontecia, porque faziam mandados na rua. Alguns até trabalhavam para seus donos e podiam ficar com algum dinheiro desse trabalho.
Portanto, quando chegou a liberdade os negros não tiveram condições de se igualarem no mercado de trabalho. Eram considerados pessoas inferiores e sem qualificações.
Na América Latina e Caribe, nos lugares onde a população negra era relativamente pequena, eles puderam se misturar à população local. Isso permitiu uma mistura de raças, fazendo com que não houvesse tantas distinções.
No México, Equador, Peru, Bolívia, Chile, Argentina, Paraguai e Uruguai os negros constituíam menos do que 1% da população.
Na América Central, costas da Colômbia, Venezuela, Brasil e Caribe, a concentração de negros ia de 2% em Honduras até 99% no Haiti. Assim com a mistura das raças, como africanos, europeus e nativos, seus descendentes deixaram de ser considerados “negros”.
Prejuízo para os Negros
As elites da América Latina, eram contra a aceitação social da população negra. Os que acreditavam no positivismo de Auguste Comte (filósofo francês) achavam que os africanos estavam muito longe de alcançar a modernidade e os abandonavam.
Aqueles que aderiam ao Darwinismo social, consideravam os africanos, uma sociedade pluralista, como sinal de fraqueza, uma vez que assumiam a superioridade natural da raça branca.
As elites latino americanas do século 19 se recusavam a aceitar o pluralismo cultural porque temiam dividir o poder com a população negra doméstica.
Muitas nações latino americanas adotaram leis proibindo a imigração negra durante o século 19 e em alguns países, como o Chile, essas leis ainda estão em vigor.
Na maioria dos países, a economia não havia crescido o bastante nem se diversificado para admitir trabalhadores negros. A maior parte da população negra, aliás permanece até hoje no último degrau da pirâmide social.
Quando começou a crise do escravismo os governos compensaram, não os ex-escravos mas, sim, os proprietários dos ex-escravos ! A grande massa negra nada possuía nem tinha os requisitos necessários para competir com a onda de imigrantes que estava chegando a América do Sul.
Conclusão
Entre 1870 e 1963 , o Brasil absorveu por volta de 5 milhões de imigrantes europeus. Uma grande parte deles tinha, por trás, responsáveis que pagavam seu transporte e moradia. De modo que, os negros foram sendo cada vez mais marginalizados , empobrecendo e sendo discriminados.
Autoria: Guilherme Viana de Alencar
O Brasil foi o último país da América Latina a abolir a escravidão.
A Dependência da Inglaterra
Desde que D. João fugiu de Portugal para o Brasil, com a proteção da esquadra inglesa, seu governo ficou dependente da Inglaterra. Os comerciantes ingleses tinham tantas vantagens que se tornaram um grupo influente e poderoso com relação ao governo português.
Como o Brasil passava por problemas econômicos, começou a se preocupar em diminuir às importações e produzir aqui diversos produtos. Ora, isso não interessava à Inglaterra, que estava em plena Revolução Industrial. Além disso, as colônias inglesas produziam açúcar e no Brasil a produção do açúcar era grande e movida pela mão-de-obra escrava , e fazia concorrência ao açúcar inglês . Essa situação não agradava a Inglaterra que mantinha Portugal e conseqüentemente o Brasil sob seu comando, por causa de diversos tratados políticos .
Interesses Ingleses
A decisão da Inglaterra de lutar contra o tráfico de escravos foi mais por causa dos interesses econômicos do que por motivos humanitários.
Para os ingleses, se houvessem poucos escravos no Brasil haveria menor produção de açúcar e se, os trabalhadores recebessem pelo seu trabalho, mais pessoas teriam dinheiro para comprar as mercadorias produzidas pelas fábricas inglesas.
A Luta Contra o Tráfico
No Congresso de Viena em 1814, a Inglaterra influenciou os outros países a adotarem a política de abolir o tráfico de escravos. Assim, foram passadas leis e na Europa, fizeram tratados proibindo o tráfico.
O Tratado de Ashburton em 1842, entre Inglaterra e Estados Unidos, propunha que, cada um desses países mantivessem uma esquadra nas costas da África, para reforçar a proibição do tráfico.
Nos primeiros anos do século 19, a Inglaterra resolveu interferir de vez nos assuntos de Portugal e do Brasil. Em 1810, D. João teve que concordar com um tratado para cooperar com o fim do comércio de escravos, considerando que o tráfico era ilegal. À princípio, apenas acima da Linha do Equador, depois a Inglaterra exigiu que fosse proibida a entrada de escravos no Brasil.
A concordância de D. João, deu à Inglaterra justificativa para sua primeira campanha naval contra os navios negreiros (tumbeiros) portugueses. Esse patrulhamento fez com que o contrabando de escravos aumentasse. Os escravos eram desembarcados no Brasil, em lugares escondidos e vendidos no desembarque.
Com a Independência do Brasil, em 1822, a “proteção” inglesa se transferiu de Portugal para o Brasil. A Inglaterra avisou que só reconheceria a independência do Brasil se o tráfico negreiro fosse extinto. Foi assim que surgiram uma série de leis que deram origem à expressão “prá inglês ver”, porque essas leis eram feitas mas, não eram cumpridas.
A sociedade brasileira não aceitava o término da escravidão, porque a estrutura política e econômica do Brasil dependia dos escravos. O café estava se tornando a grande riqueza do país e a lavoura dependia da mão-de-obra escrava.
A Inglaterra então, depois da lei (bill) Aberdeen (que dizia que o tráfico podia ser proibido pela força) usou esse direito e como era, na época a nação mais poderosa, veio para as costas do Brasil com seus navios. Desrespeitando as águas territoriais brasileiras, os navios ingleses afundaram e capturaram navios negreiros. Mesmo assim, a única maneira que os ingleses encontraram para que os brasileiros tomassem uma séria medida anti-tráfico, foi ameaçando de mandar seus navios de guerra para os portos brasileiros.
Assim, em 1850, Eusébio de Queiróz propôs uma lei (Lei Eusébio de Queiróz) que foi aprovada, extinguindo o tráfico negreiro na Brasil.
Diminuição dos Escravos
Com o fim do tráfico de escravos, o problema da mão-de-obra, à princípio foi resolvido, mandando ou vendendo escravos para as regiões onde houvesse uma lavoura lucrativa. Portanto, a região sudeste, onde o café estava em expansão, era o lugar mais interessante. Desse modo, havia um tráfico interno, transferindo os escravos de uma região para outra.
Mas, a população de escravos foi diminuindo naturalmente. Mesmo sabendo que não poderiam trazer outros escravos, os donos continuavam a maltratar aqueles que tinham e a mortalidade era grande, um escravo vivia em média 7 anos. Havia poucos casamentos e quase nenhuma vida familiar, as péssimas condições de higiene favoreciam as doenças e assim poucas crianças sobreviviam.
Em 1887, às vésperas da abolição, no município do Rio de Janeiro só havia 7.488 escravos.
A Sociedade Negra Após a Libertação
Qual seria a reação dos escravos a esse movimento abolicionista?
Na verdade não sabemos, porque todos os relatos da época falam do ponto de vista oficial. É a voz dos políticos, dos grandes proprietários, da parte da sociedade que tinha influência.
Portanto, usando a imaginação, vamos achar que, a grande maioria dos escravos estavam alheios e mudos com relação à toda essa política em torno de sua libertação. Afinal, com raríssimas exceções, eles não sabiam ler nem escrever, e a filosofia da escravidão faziam com que eles não fossem estimulados a pensar e agir, deviam apenas obedecer.
Os escravos mais espertos, que viviam nas cidades com seus proprietários, estavam mais atentos ao que acontecia, porque faziam mandados na rua. Alguns até trabalhavam para seus donos e podiam ficar com algum dinheiro desse trabalho.
Portanto, quando chegou a liberdade os negros não tiveram condições de se igualarem no mercado de trabalho. Eram considerados pessoas inferiores e sem qualificações.
Na América Latina e Caribe, nos lugares onde a população negra era relativamente pequena, eles puderam se misturar à população local. Isso permitiu uma mistura de raças, fazendo com que não houvesse tantas distinções.
No México, Equador, Peru, Bolívia, Chile, Argentina, Paraguai e Uruguai os negros constituíam menos do que 1% da população.
Na América Central, costas da Colômbia, Venezuela, Brasil e Caribe, a concentração de negros ia de 2% em Honduras até 99% no Haiti. Assim com a mistura das raças, como africanos, europeus e nativos, seus descendentes deixaram de ser considerados “negros”.
Prejuízo para os Negros
As elites da América Latina, eram contra a aceitação social da população negra. Os que acreditavam no positivismo de Auguste Comte (filósofo francês) achavam que os africanos estavam muito longe de alcançar a modernidade e os abandonavam.
Aqueles que aderiam ao Darwinismo social, consideravam os africanos, uma sociedade pluralista, como sinal de fraqueza, uma vez que assumiam a superioridade natural da raça branca.
As elites latino americanas do século 19 se recusavam a aceitar o pluralismo cultural porque temiam dividir o poder com a população negra doméstica.
Muitas nações latino americanas adotaram leis proibindo a imigração negra durante o século 19 e em alguns países, como o Chile, essas leis ainda estão em vigor.
Na maioria dos países, a economia não havia crescido o bastante nem se diversificado para admitir trabalhadores negros. A maior parte da população negra, aliás permanece até hoje no último degrau da pirâmide social.
Quando começou a crise do escravismo os governos compensaram, não os ex-escravos mas, sim, os proprietários dos ex-escravos ! A grande massa negra nada possuía nem tinha os requisitos necessários para competir com a onda de imigrantes que estava chegando a América do Sul.
Conclusão
Entre 1870 e 1963 , o Brasil absorveu por volta de 5 milhões de imigrantes europeus. Uma grande parte deles tinha, por trás, responsáveis que pagavam seu transporte e moradia. De modo que, os negros foram sendo cada vez mais marginalizados , empobrecendo e sendo discriminados.
Autoria: Guilherme Viana de Alencar
A situação do negro no Brasil
A identidade de um povo, num Estado nacional, pode se transformar, lentamente, seguindo as modificações históricas ou de forma mais veloz, sobretudo em períodos de guerra ou de grandes transformações locais ou mundiais. Muitas vezes tais mudanças são geradas durante certo tempo e, a partir de algum movimento, tornam-se visíveis.
Assim sendo, para entender o presente, é preciso compreender o que a história significa no passado e para o futuro e, ainda, a diferença entre a história, os pontos de vista históricos e as interpretações da história.
O Estado brasileiro, escravista durante mais de trezentos anos, reestruturado por conceitos republicanos excludentes, impôs e estimulou, ao longo da história, conceitos de nacionalidade que determinaram um discurso cultural distante da realidade multi-cultural do país.
A cultura brasileira, essencialmente permeada por valores femininos, negros, caboclos, indígenas, definida por encontros e conflitos, foi mediada, durante anos, pelo discurso da democracia racial e sua manifestação material legitimada a partir de uma leitura política branca.
A rica diversidade da cultura dos povos de origem européia aqui recriada, as africanidades brasileiras, as contribuições asiáticas, judias e árabes, as expressões indígenas resultantes dos conflitos da colonização, as características de nossa 'antropofagia', nossa identidade construída com referência em uma diversidade hierarquizada -, nem sempre essa dinâmica foi considerada pelo discurso que justifica e teme as desigualdades estruturais.
Começa, porém, a ser desenhada uma cultura de democracia participativa, que necessariamente inclui a cidadania cultural. O Brasil, Estado/nação, vive, neste momento, um período privilegiado no que diz respeito às possibilidades de concretizar transformações fundamentais abortadas em vários períodos da história. As profundas transformações dos conceitos de identidade nacional são então amparadas por uma política cultural inclusiva, que começa a se materializar valorizando a diversidade e desestruturando a hierarquia herdada da escravidão.
Espelho, espelho meu....
Em 1814, o governo geral do Rio de Janeiro recomenda ao governador da Bahia:
'Determina Sua Alteza Real que V. Exa. proíba absolutamente os ajuntamentos de Negros chamados vulgarmente batuques, não só de dia, mas muito particularmente de noite, pois ainda que se lhes permitisse isto para os fazer contentes não deve continuar esta espécie de divertimento, depois de terem abusado tanto dela.'
(Com o aumento das revoltas da escravos e de outros grupos pobres, principalmente a partir do fim do século XVIII, os batuques foram considerados focos de rebelião e esteticamente proibidos)
O Brasil tem a maior população negra fora da África e a segunda maior do planeta. A Nigéria, com uma população estimada de 85 milhões, é o único país do mundo com uma população negra maior que a brasileira.
Responsável pelo maior translado humano da história - entre 3,6 e 5 milhões de africanos foram importados para o Brasil, de várias partes do continente africano -, a escravidão gestou estruturas, relações sociais e econômicas, valores e conceitos, visão de mundo incluindo visão de Estado, que tinham por meta sua permanência, sobrevida e a manutenção dos privilégios resultantes.
Só a partir da década de 1930, com base, principalmente, nas teses sobre a miscigenação e na forma envergonhada de expressão do discurso racista, consolidou-se no país o mito da democracia racial. O que significa que, ainda durante a maior parte deste século, foram inibidas ações de combate ao racismo, a organização cultural e política dos negros brasileiros, e a implantação de políticas para a superação das desigualdades raciais. No período pós-Abolição, a ausência de um sistema legal explícito que definisse as desigualdades e, ainda, as africanidades visíveis da cultura brasileira, serviu como argumento para que o Estado e a sociedade desconsiderassem a necessidade de se criar mecanismos para a inclusão do povo negro no processo de desenvolvimento nacional.
A rica história invisível dos seres escravizados nos vários países africanos, sua recriação cultural, são apenas parte do ser cultural brasileiro. A polícia, a prática da medicina e das outras ciências, a cultura de produção rural e de utilização da terra, a política de imigração, o sistema político, os métodos utilizados para a sistematização dos dados, as relações de produção e de gerenciamento da riqueza, o regime de propriedade e de créditos, o sistema legal e o escolar, o mercado de trabalho, tudo foi estruturado para atender à necessidade de enriquecer os senhores, de controlar o escravo ou, depois, para consolidar e justificar as desigualdades.
Mais de trezentos anos de escravidão, do século XVI até o final do século XIX, como instituição legal, social e econômica, que determinou o estilo de vida do Brasil colônia, representam uma referência histórica fundamental para se compreender as desigualdades raciais no país, e o aprofundamento da hierarquização dos direitos e da própria definição de humanidade, de valor social da pessoa.
O escravo, para que a escravidão se justificasse, não era considerado um ser totalmente humano por nenhuma das instituições, inclusive pela igreja. As práticas culturais e religiosas, a visão de mundo desse conjunto humano foram sistematicamente desqualificadas, apesar de sua integração ao modo de ser nacional, após mais de trezentos anos de convivência cultural, e sendo a sua força de trabalho responsável pelo desenvolvimento da economia. A aparência física dos negros, exceto quando se tratava de servir sexualmente os senhores, foi associada à dos animais e esteticamente desagradável ou inferior. Seu corpo era para o trabalho e sua força utilizada corno a dos animais. A participação nas artes, extremamente relevante sobretudo no século XVIII, pouco ampliou os seus direitos, ou lhes assegurou o exercício da cidadania.
"Durante a escravidão, e mesmo após, as expressões religiosas negras foram descritas por escrivão de polícia a que narrava invasões de terreiros ou derrotas de revoltas, por autoridades eclesiásticas e civis preocupadas em combater a 'feitiçaria' e a subversão dos costumes..." -
João José Reis
Se o movimento abolicionista foi longo, heterogêneo e, por fim, vitorioso, a República surgiu como reação ao fim absoluto da escravidão, apesar do engajamento de lideranças negras no movimento republicano.
Várias peças religiosas tomadas dos 'pretos', africanos, e dos 'criolos', afro-brasileiros, ainda hoje estão nas delegacias, senão foram destruídas ou desapareceram.
Principalmente a partir da promoção, pelo Estado, da imigração européia subvencionada para substituir a mão-de-obra negra, da criação de status superior de cidadania para os imigrantes recém-chegados em relação aos negros, das promessas do Estado de embranquecer a nação, da participação periférica dos afro-brasileiros no processo de industrialização, da fraca representatividade política, da desqualificação de suas referências culturais, estruturou-se o que pode ser chamado o sistema de exclusão racial informal.
O desejo, a quase que necessidade brasileira de ser uma democracia confundiu-se com o mito desmobilizador longamente cultivado.
Zumbi, mostra a tua cara !
Agora, no final de seu quarto de século, o país passa por profundas transformações. No início dos 1900, representantes do Estado e dos setores dirigentes prometia que este seria um país branco em cem anos, como forma de assegurar presença respeitável nos conclaves internacionais. As projeções para o V Centenário, os cenários desenhados para a o início do próximo milênio, mostram, entretanto, que a diversidade e a expressão afro-brasileira agregam valor ao Brasil no cenário mundial.
Mas, que processos culturais permitirão as imensas possibilidades humanas de valorizar suas diferenças? Que processos transformarão o imaginário social que manifesta perversamente o racismo envergonhado, e se justifica com a afirmação de que aqui não se pratica racismo como lá ... ?
Novas referências estão sendo construídas para que a política cultural inclua a riqueza material e imaterial gestada pelos africanos e seus descendentes brasileiros.
Os produtores e criadores negros, os intelectuais, movimentos militantes, todos têm papel relevante nesse processo, e têm sido considerados. Entretanto, ainda não é possível ter certeza da imagem real de Zumbi dos Palmares (enquanto são vários os desenhos que retratam Domingos Jorge Velho) para que, além de ocupar a galeria dos heróis, possamos ter sua foto estampada nas moedas nacionais. Ou ir além das caricaturas de Anastácia e Chica da Silva e, ainda, descobrir a história verdadeira do fim de Luiza Mahin, a mãe de Luiz Gama. Somente diretrizes e investimento político do Estado têm sido capazes de interferir na estrutura dinâmica cultural e de criar mecanismos distributivos para compensar as desigualdades históricas. Isso para que as mudanças não sejam cosméticas.
Cumprindo a agenda atrasada
O ano de 1995, tricentenário da morte de Zumbi dos Palmares, último líder da República de Palmares, quilombo criado em Alagoas, que durou cerca de cem anos e foi destruído em 1694 , foi um marco na relação negro - Estado e na cultura do Estado em relação ao negro.
Ao som dos tambores, que no dia 20 de novembro protestavam contra o que tem sido definido como apartheid sem leis, e respondendo às críticas e propostas do movimento social negro, o presidente da República, em um ato no Palácio do Planalto, falou abertamente sobre o racismo, criou o Grupo de Trabalho para a Valorização da População Negra e elegeu a cultura, nominalmente a Fundação Cultural Palmares, como uma das áreas de investimento imediato para iniciar as transformações.
Foi preciso o engajamento pessoal do chefe do Estado para romper a inércia e a tendência à desqualificação política do negro. Sabe o sociólogo Fernando Henrique Cardoso que por decreto não se muda o contexto social, mas que o círculo vicioso precisava ser rompido e que orçamentos, leis e programas refletem os conceitos culturais. Ainda não nomeava ali, porta-vozes confiáveis, intermediários como se costuma fazer - criava, isto sim, espaços de poder para elaboração de propostas e execução, que, embora ainda limitados, representavam um ponto de força na estrutura do governo.
A cultura sempre foi o espaço possível para o exercício da sensibilidade negra, embora essa participação não mudasse o lugar social de seus realizadores. Principalmente antes de a indústria controlar o setor, o talento era limitado pelas condições de vida. Além da matriz cultural brasileira, do imaginário e da visão de mundo serem expressões profundas da africanidade aqui recriada, a expressão através das artes é fundamental, mesmo que descontextualizada.
Programas, projetos, convênios, revisão de conceitos e de sua materialização em apoios e orçamentos estão sendo realizados de forma a se criar um ambiente que permita a realização das mudanças estruturais projetadas pelos abolicionistas, adequadas a este final de milênio.
As comunidades negras rurais organizadas em quilombos, importantes celeiros culturais por sua história, com prática coletiva de produção diversificada, relação harmônica com o meio ambiente, foram identificadas. Estão sendo demarcadas as suas terras e eles estão recebendo os seus títulos de posse. São territórios culturais, são territórios habitados pelas mesmas famílias por vezes há mais de trezentos anos, vulneráveis devido à ausência, até então, de sua inclusão nos projetos fundiários do governo. Suas populações estão sendo capacitadas para potencializar os recursos e programas pilotos específicos de educação e saúde estão sendo realizados.
Programas de apoio ao desenvolvimento de uma dramaturgia afro-brasileira e capacitação para a representação adequada desse grupo humano estão sendo realizados em todo o país. São re-qualificados técnicos em comunicação, roteiristas, atores, diretores, artistas gráficos, através de convênios de várias naturezas.
A invisibilidade, ou a exposição desqualificada dos negros e de sua cultura, eram motivo para a baixa auto-estima, tanto dessa população quanto dos brasileiros em geral, na sua grande maioria afro-descendentes.
O mapa da produção cultural negra e de sua história urbana e rural está sendo organizado e já parcialmente disponibilizado através dos meios informatizados. A história hoje disponível apenas em acervos fechados ou de difícil acesso, também no exterior, às vezes fragmentada, está sendo organizada em um banco de dados que inclui toda a diversidade e inteligência negra brasileira. Peças religiosas estão sendo identificadas e devolvidas aos seus proprietários, quando não são doadas para o acervo. Sítios arqueológicos, como a serra da Barriga, e áreas de antigos quilombos estão sendo estudadas. A história da língua portuguesa no país, da perda das línguas de origem africana e da 'invenção' da língua que falamos em todo o território nacional, está sendo sistematizada. A vida de mulheres como Chica da Silva, Carolina de Jesus, Luiza Mahin; a competência e o desencanto político de abolicionistas como André Rebouças, Joaquim Nabuco e Luís Gama, que pensavam o desenvolvimento brasileiro; Machado de Assis; as irmandades; os terreiros e a ação dos seus líderes espirituais; a sensibilidade e o universo contraditório dos cientistas; os conceitos de produção diversificada, em oposição às plantations, desenvolvido por muitos quilombos; o trabalho sofisticado com metais - toda essa riqueza começa a estar disponível em várias linguagens para a nação que não conhece a trajetória ancestral de, no mínimo, quarenta e cinco por cento de sua população.
A projeção da cultura brasileira no exterior tem sido objeto de ações de difusão que se desdobram em promoção da imagem do país, valorizando o multiculturalismo e o intercâmbio cultural. A pluralidade nacional começa a ser adequadamente representada e a presença de artistas afro-brasileiros começa a ser mais diversificada no mercado.
O marco físico e, ao mesmo tempo simbólico, da nova postura do governo é a criação do Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra.
A compreensão de que a falta de informação mantém a população negras estagnada nos espaços sociais inferiores, por vezes indiferente a possibilidades transformadoras e, ainda, que os cidadãos de todas as origens precisam ter referências para que se orgulhem das nossas africanidades, levou o governo, através da Fundação Cultural Palmares, a desenvolver e a implantar tal projeto.
O Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra, cuja placa da pedra fundamental foi assinada pelos presidentes Nelson Mandela e Fernando Henrique Cardoso, será inaugurado no marco do V Centenário do Descobrimento do Brasil, na capital federal, com o objetivo de ampliar a capacidade de participação dos afro-brasileiros no processo de desenvolvimento humano, científico e tecnológico do país. O diálogo cultural com a África e com os países multirraciais ganha novo conteúdo a partir dessa iniciativa.
O reconhecimento da importância da cultura negra no dia-a-dia nacional e de suas dinâmicas positivas como modelo civilizatório tem se expandido. Sua essência musical, a capacidade desse coletivo de transformar condições adversas em fatores de desenvolvimento humano e alegria, sua estética rica em diversidade, sua religiosidade inclusiva, passam a ser percebidas no conjunto da nação como elementos positivos da nossa diversidade.
O sistema de valores culturais do Estado, ao incluir a história do negro, tem se transformado e exigido novas reflexões, novo vocabulário, o desenvolvimento de novos conceitos de cidadania e, sobretudo, o início de mais respeito por essas novas vozes num cenário que nunca foi representativo dessa pluralidade.
Os projetos apoiados pelo Fundo Nacional de Cultura, pelas leis do mecenato, para obras de conservação e preservação do patrimônio, têm, devido ao engajamento pessoal do ministro Francisco Weffort, mais e mais incluído o patrimônio afro-brasileiro. As ações nos Estados e municípios estão sendo estimuladas a considerar a diversidade local. Dirigentes locais começam a perceber que o patrimônio criado pelos negros gera recursos e visibilidade para suas unidades administrativas e que, portanto, os produtores de tal riqueza devem ser considerados.
Política multi-cultural
A nova política cultural brasileira cria imensas possibilidades e muitas demandas para o Estado e para a sociedade.
O mercado foi motivado, surgiram e foram ampliadas várias publicações destinadas ao público negro. Uma nova estética, mais inclusiva, começa a ser visível na moda. A comunicação, inicialmente a oficial e agora, lentamente, a comercial, começa a tratar o negro como pessoa e a incluir imagens de seres humanos dos vários grupos étnicos.
0 mercado cultural, entretanto, continua excludente e o financiamento a produções negras muito tímidas. Há ainda uma imensa distância entre o discurso cultural e a prática da inclusão. Os produtos do teatro, da música, da dança, da literatura, do cinema, da televisão e da pintura, apresentados no cotidiano, estão longe de refletir a dinâmica social. Os produtores, com referência nos conceitos criados pelo mito da democracia racial, tratam o negro como segmento, de forma descontextualizada e eventual.
Por sua vez, os movimentos negros, que motivaram com seu ativismo histórico as mudanças atuais, têm sido parceiros críticos do Estado e começam a atuar junto a outros setores para aprofundar as transformações e para garantir que a agenda do governo seja agilizada. A descrença nas instituições e a indiferença em relação à representação política começam a serem transformadas no conjunto da população.
Nota-se uma profunda transformação em curso na identidade nacional. A compreensão das africanidades, aqui recriadas como parte do ethos brasileiro, muda as referências e rompe as limitações impostas por um falso eurocentrismo e põe por terra os conceitos de raça e de fragmentação da diversidade. A inclusão valorizada do negro desmobiliza a necessidade de se provar que o diferente é melhor ou pior, além de permitir trocas mais profundas e prazerosas entre os humanos de várias origens.
Entretanto, como os valores do Estado só se transformam através de leis, programas e políticas, estão sendo organizados dados sobre o resultado dos investimentos planejados para o período de 1994 a 1999, a fim de que o próximo plano plurianual inclua metas específicas para a criação de um novo cenário, até o início da próxima década.
A obra civilizatória brasileira - a possibilidade do privilégio do encontro superar as marcas da perversidade e as agruras do caminho percorrido -, começa a ser esculpida ao som dos tambores, com a sabedoria das negras velhas e a elegância da capoeira.
Não vos alerto por represália
Nem cobro meus direitos por vingança.
Só quero
Banir de nossos peitos
Esta goma hereditária e triste
Que muito me magoa
E tanto te envergonha.
Autoria: Rodrigo Almeida
Assim sendo, para entender o presente, é preciso compreender o que a história significa no passado e para o futuro e, ainda, a diferença entre a história, os pontos de vista históricos e as interpretações da história.
O Estado brasileiro, escravista durante mais de trezentos anos, reestruturado por conceitos republicanos excludentes, impôs e estimulou, ao longo da história, conceitos de nacionalidade que determinaram um discurso cultural distante da realidade multi-cultural do país.
A cultura brasileira, essencialmente permeada por valores femininos, negros, caboclos, indígenas, definida por encontros e conflitos, foi mediada, durante anos, pelo discurso da democracia racial e sua manifestação material legitimada a partir de uma leitura política branca.
A rica diversidade da cultura dos povos de origem européia aqui recriada, as africanidades brasileiras, as contribuições asiáticas, judias e árabes, as expressões indígenas resultantes dos conflitos da colonização, as características de nossa 'antropofagia', nossa identidade construída com referência em uma diversidade hierarquizada -, nem sempre essa dinâmica foi considerada pelo discurso que justifica e teme as desigualdades estruturais.
Começa, porém, a ser desenhada uma cultura de democracia participativa, que necessariamente inclui a cidadania cultural. O Brasil, Estado/nação, vive, neste momento, um período privilegiado no que diz respeito às possibilidades de concretizar transformações fundamentais abortadas em vários períodos da história. As profundas transformações dos conceitos de identidade nacional são então amparadas por uma política cultural inclusiva, que começa a se materializar valorizando a diversidade e desestruturando a hierarquia herdada da escravidão.
Espelho, espelho meu....
Em 1814, o governo geral do Rio de Janeiro recomenda ao governador da Bahia:
'Determina Sua Alteza Real que V. Exa. proíba absolutamente os ajuntamentos de Negros chamados vulgarmente batuques, não só de dia, mas muito particularmente de noite, pois ainda que se lhes permitisse isto para os fazer contentes não deve continuar esta espécie de divertimento, depois de terem abusado tanto dela.'
(Com o aumento das revoltas da escravos e de outros grupos pobres, principalmente a partir do fim do século XVIII, os batuques foram considerados focos de rebelião e esteticamente proibidos)
O Brasil tem a maior população negra fora da África e a segunda maior do planeta. A Nigéria, com uma população estimada de 85 milhões, é o único país do mundo com uma população negra maior que a brasileira.
Responsável pelo maior translado humano da história - entre 3,6 e 5 milhões de africanos foram importados para o Brasil, de várias partes do continente africano -, a escravidão gestou estruturas, relações sociais e econômicas, valores e conceitos, visão de mundo incluindo visão de Estado, que tinham por meta sua permanência, sobrevida e a manutenção dos privilégios resultantes.
Só a partir da década de 1930, com base, principalmente, nas teses sobre a miscigenação e na forma envergonhada de expressão do discurso racista, consolidou-se no país o mito da democracia racial. O que significa que, ainda durante a maior parte deste século, foram inibidas ações de combate ao racismo, a organização cultural e política dos negros brasileiros, e a implantação de políticas para a superação das desigualdades raciais. No período pós-Abolição, a ausência de um sistema legal explícito que definisse as desigualdades e, ainda, as africanidades visíveis da cultura brasileira, serviu como argumento para que o Estado e a sociedade desconsiderassem a necessidade de se criar mecanismos para a inclusão do povo negro no processo de desenvolvimento nacional.
A rica história invisível dos seres escravizados nos vários países africanos, sua recriação cultural, são apenas parte do ser cultural brasileiro. A polícia, a prática da medicina e das outras ciências, a cultura de produção rural e de utilização da terra, a política de imigração, o sistema político, os métodos utilizados para a sistematização dos dados, as relações de produção e de gerenciamento da riqueza, o regime de propriedade e de créditos, o sistema legal e o escolar, o mercado de trabalho, tudo foi estruturado para atender à necessidade de enriquecer os senhores, de controlar o escravo ou, depois, para consolidar e justificar as desigualdades.
Mais de trezentos anos de escravidão, do século XVI até o final do século XIX, como instituição legal, social e econômica, que determinou o estilo de vida do Brasil colônia, representam uma referência histórica fundamental para se compreender as desigualdades raciais no país, e o aprofundamento da hierarquização dos direitos e da própria definição de humanidade, de valor social da pessoa.
O escravo, para que a escravidão se justificasse, não era considerado um ser totalmente humano por nenhuma das instituições, inclusive pela igreja. As práticas culturais e religiosas, a visão de mundo desse conjunto humano foram sistematicamente desqualificadas, apesar de sua integração ao modo de ser nacional, após mais de trezentos anos de convivência cultural, e sendo a sua força de trabalho responsável pelo desenvolvimento da economia. A aparência física dos negros, exceto quando se tratava de servir sexualmente os senhores, foi associada à dos animais e esteticamente desagradável ou inferior. Seu corpo era para o trabalho e sua força utilizada corno a dos animais. A participação nas artes, extremamente relevante sobretudo no século XVIII, pouco ampliou os seus direitos, ou lhes assegurou o exercício da cidadania.
"Durante a escravidão, e mesmo após, as expressões religiosas negras foram descritas por escrivão de polícia a que narrava invasões de terreiros ou derrotas de revoltas, por autoridades eclesiásticas e civis preocupadas em combater a 'feitiçaria' e a subversão dos costumes..." -
João José Reis
Se o movimento abolicionista foi longo, heterogêneo e, por fim, vitorioso, a República surgiu como reação ao fim absoluto da escravidão, apesar do engajamento de lideranças negras no movimento republicano.
Várias peças religiosas tomadas dos 'pretos', africanos, e dos 'criolos', afro-brasileiros, ainda hoje estão nas delegacias, senão foram destruídas ou desapareceram.
Principalmente a partir da promoção, pelo Estado, da imigração européia subvencionada para substituir a mão-de-obra negra, da criação de status superior de cidadania para os imigrantes recém-chegados em relação aos negros, das promessas do Estado de embranquecer a nação, da participação periférica dos afro-brasileiros no processo de industrialização, da fraca representatividade política, da desqualificação de suas referências culturais, estruturou-se o que pode ser chamado o sistema de exclusão racial informal.
O desejo, a quase que necessidade brasileira de ser uma democracia confundiu-se com o mito desmobilizador longamente cultivado.
Zumbi, mostra a tua cara !
Agora, no final de seu quarto de século, o país passa por profundas transformações. No início dos 1900, representantes do Estado e dos setores dirigentes prometia que este seria um país branco em cem anos, como forma de assegurar presença respeitável nos conclaves internacionais. As projeções para o V Centenário, os cenários desenhados para a o início do próximo milênio, mostram, entretanto, que a diversidade e a expressão afro-brasileira agregam valor ao Brasil no cenário mundial.
Mas, que processos culturais permitirão as imensas possibilidades humanas de valorizar suas diferenças? Que processos transformarão o imaginário social que manifesta perversamente o racismo envergonhado, e se justifica com a afirmação de que aqui não se pratica racismo como lá ... ?
Novas referências estão sendo construídas para que a política cultural inclua a riqueza material e imaterial gestada pelos africanos e seus descendentes brasileiros.
Os produtores e criadores negros, os intelectuais, movimentos militantes, todos têm papel relevante nesse processo, e têm sido considerados. Entretanto, ainda não é possível ter certeza da imagem real de Zumbi dos Palmares (enquanto são vários os desenhos que retratam Domingos Jorge Velho) para que, além de ocupar a galeria dos heróis, possamos ter sua foto estampada nas moedas nacionais. Ou ir além das caricaturas de Anastácia e Chica da Silva e, ainda, descobrir a história verdadeira do fim de Luiza Mahin, a mãe de Luiz Gama. Somente diretrizes e investimento político do Estado têm sido capazes de interferir na estrutura dinâmica cultural e de criar mecanismos distributivos para compensar as desigualdades históricas. Isso para que as mudanças não sejam cosméticas.
Cumprindo a agenda atrasada
O ano de 1995, tricentenário da morte de Zumbi dos Palmares, último líder da República de Palmares, quilombo criado em Alagoas, que durou cerca de cem anos e foi destruído em 1694 , foi um marco na relação negro - Estado e na cultura do Estado em relação ao negro.
Ao som dos tambores, que no dia 20 de novembro protestavam contra o que tem sido definido como apartheid sem leis, e respondendo às críticas e propostas do movimento social negro, o presidente da República, em um ato no Palácio do Planalto, falou abertamente sobre o racismo, criou o Grupo de Trabalho para a Valorização da População Negra e elegeu a cultura, nominalmente a Fundação Cultural Palmares, como uma das áreas de investimento imediato para iniciar as transformações.
Foi preciso o engajamento pessoal do chefe do Estado para romper a inércia e a tendência à desqualificação política do negro. Sabe o sociólogo Fernando Henrique Cardoso que por decreto não se muda o contexto social, mas que o círculo vicioso precisava ser rompido e que orçamentos, leis e programas refletem os conceitos culturais. Ainda não nomeava ali, porta-vozes confiáveis, intermediários como se costuma fazer - criava, isto sim, espaços de poder para elaboração de propostas e execução, que, embora ainda limitados, representavam um ponto de força na estrutura do governo.
A cultura sempre foi o espaço possível para o exercício da sensibilidade negra, embora essa participação não mudasse o lugar social de seus realizadores. Principalmente antes de a indústria controlar o setor, o talento era limitado pelas condições de vida. Além da matriz cultural brasileira, do imaginário e da visão de mundo serem expressões profundas da africanidade aqui recriada, a expressão através das artes é fundamental, mesmo que descontextualizada.
Programas, projetos, convênios, revisão de conceitos e de sua materialização em apoios e orçamentos estão sendo realizados de forma a se criar um ambiente que permita a realização das mudanças estruturais projetadas pelos abolicionistas, adequadas a este final de milênio.
As comunidades negras rurais organizadas em quilombos, importantes celeiros culturais por sua história, com prática coletiva de produção diversificada, relação harmônica com o meio ambiente, foram identificadas. Estão sendo demarcadas as suas terras e eles estão recebendo os seus títulos de posse. São territórios culturais, são territórios habitados pelas mesmas famílias por vezes há mais de trezentos anos, vulneráveis devido à ausência, até então, de sua inclusão nos projetos fundiários do governo. Suas populações estão sendo capacitadas para potencializar os recursos e programas pilotos específicos de educação e saúde estão sendo realizados.
Programas de apoio ao desenvolvimento de uma dramaturgia afro-brasileira e capacitação para a representação adequada desse grupo humano estão sendo realizados em todo o país. São re-qualificados técnicos em comunicação, roteiristas, atores, diretores, artistas gráficos, através de convênios de várias naturezas.
A invisibilidade, ou a exposição desqualificada dos negros e de sua cultura, eram motivo para a baixa auto-estima, tanto dessa população quanto dos brasileiros em geral, na sua grande maioria afro-descendentes.
O mapa da produção cultural negra e de sua história urbana e rural está sendo organizado e já parcialmente disponibilizado através dos meios informatizados. A história hoje disponível apenas em acervos fechados ou de difícil acesso, também no exterior, às vezes fragmentada, está sendo organizada em um banco de dados que inclui toda a diversidade e inteligência negra brasileira. Peças religiosas estão sendo identificadas e devolvidas aos seus proprietários, quando não são doadas para o acervo. Sítios arqueológicos, como a serra da Barriga, e áreas de antigos quilombos estão sendo estudadas. A história da língua portuguesa no país, da perda das línguas de origem africana e da 'invenção' da língua que falamos em todo o território nacional, está sendo sistematizada. A vida de mulheres como Chica da Silva, Carolina de Jesus, Luiza Mahin; a competência e o desencanto político de abolicionistas como André Rebouças, Joaquim Nabuco e Luís Gama, que pensavam o desenvolvimento brasileiro; Machado de Assis; as irmandades; os terreiros e a ação dos seus líderes espirituais; a sensibilidade e o universo contraditório dos cientistas; os conceitos de produção diversificada, em oposição às plantations, desenvolvido por muitos quilombos; o trabalho sofisticado com metais - toda essa riqueza começa a estar disponível em várias linguagens para a nação que não conhece a trajetória ancestral de, no mínimo, quarenta e cinco por cento de sua população.
A projeção da cultura brasileira no exterior tem sido objeto de ações de difusão que se desdobram em promoção da imagem do país, valorizando o multiculturalismo e o intercâmbio cultural. A pluralidade nacional começa a ser adequadamente representada e a presença de artistas afro-brasileiros começa a ser mais diversificada no mercado.
O marco físico e, ao mesmo tempo simbólico, da nova postura do governo é a criação do Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra.
A compreensão de que a falta de informação mantém a população negras estagnada nos espaços sociais inferiores, por vezes indiferente a possibilidades transformadoras e, ainda, que os cidadãos de todas as origens precisam ter referências para que se orgulhem das nossas africanidades, levou o governo, através da Fundação Cultural Palmares, a desenvolver e a implantar tal projeto.
O Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra, cuja placa da pedra fundamental foi assinada pelos presidentes Nelson Mandela e Fernando Henrique Cardoso, será inaugurado no marco do V Centenário do Descobrimento do Brasil, na capital federal, com o objetivo de ampliar a capacidade de participação dos afro-brasileiros no processo de desenvolvimento humano, científico e tecnológico do país. O diálogo cultural com a África e com os países multirraciais ganha novo conteúdo a partir dessa iniciativa.
O reconhecimento da importância da cultura negra no dia-a-dia nacional e de suas dinâmicas positivas como modelo civilizatório tem se expandido. Sua essência musical, a capacidade desse coletivo de transformar condições adversas em fatores de desenvolvimento humano e alegria, sua estética rica em diversidade, sua religiosidade inclusiva, passam a ser percebidas no conjunto da nação como elementos positivos da nossa diversidade.
O sistema de valores culturais do Estado, ao incluir a história do negro, tem se transformado e exigido novas reflexões, novo vocabulário, o desenvolvimento de novos conceitos de cidadania e, sobretudo, o início de mais respeito por essas novas vozes num cenário que nunca foi representativo dessa pluralidade.
Os projetos apoiados pelo Fundo Nacional de Cultura, pelas leis do mecenato, para obras de conservação e preservação do patrimônio, têm, devido ao engajamento pessoal do ministro Francisco Weffort, mais e mais incluído o patrimônio afro-brasileiro. As ações nos Estados e municípios estão sendo estimuladas a considerar a diversidade local. Dirigentes locais começam a perceber que o patrimônio criado pelos negros gera recursos e visibilidade para suas unidades administrativas e que, portanto, os produtores de tal riqueza devem ser considerados.
Política multi-cultural
A nova política cultural brasileira cria imensas possibilidades e muitas demandas para o Estado e para a sociedade.
O mercado foi motivado, surgiram e foram ampliadas várias publicações destinadas ao público negro. Uma nova estética, mais inclusiva, começa a ser visível na moda. A comunicação, inicialmente a oficial e agora, lentamente, a comercial, começa a tratar o negro como pessoa e a incluir imagens de seres humanos dos vários grupos étnicos.
0 mercado cultural, entretanto, continua excludente e o financiamento a produções negras muito tímidas. Há ainda uma imensa distância entre o discurso cultural e a prática da inclusão. Os produtos do teatro, da música, da dança, da literatura, do cinema, da televisão e da pintura, apresentados no cotidiano, estão longe de refletir a dinâmica social. Os produtores, com referência nos conceitos criados pelo mito da democracia racial, tratam o negro como segmento, de forma descontextualizada e eventual.
Por sua vez, os movimentos negros, que motivaram com seu ativismo histórico as mudanças atuais, têm sido parceiros críticos do Estado e começam a atuar junto a outros setores para aprofundar as transformações e para garantir que a agenda do governo seja agilizada. A descrença nas instituições e a indiferença em relação à representação política começam a serem transformadas no conjunto da população.
Nota-se uma profunda transformação em curso na identidade nacional. A compreensão das africanidades, aqui recriadas como parte do ethos brasileiro, muda as referências e rompe as limitações impostas por um falso eurocentrismo e põe por terra os conceitos de raça e de fragmentação da diversidade. A inclusão valorizada do negro desmobiliza a necessidade de se provar que o diferente é melhor ou pior, além de permitir trocas mais profundas e prazerosas entre os humanos de várias origens.
Entretanto, como os valores do Estado só se transformam através de leis, programas e políticas, estão sendo organizados dados sobre o resultado dos investimentos planejados para o período de 1994 a 1999, a fim de que o próximo plano plurianual inclua metas específicas para a criação de um novo cenário, até o início da próxima década.
A obra civilizatória brasileira - a possibilidade do privilégio do encontro superar as marcas da perversidade e as agruras do caminho percorrido -, começa a ser esculpida ao som dos tambores, com a sabedoria das negras velhas e a elegância da capoeira.
Não vos alerto por represália
Nem cobro meus direitos por vingança.
Só quero
Banir de nossos peitos
Esta goma hereditária e triste
Que muito me magoa
E tanto te envergonha.
Autoria: Rodrigo Almeida
Os negros no Brasil
No Brasil colonial os negros reagiram à escravidão:
•Evitando filhos
•Suicidando-se
•Matando feitores
•Fugindo pelos quilombos
Os castigos
A liberdade é própria do ser humano. Durante a historia da humanidade só foi possível manter a escravidão através de muita violência praticada contra os escravos. No Brasil, também foi assim.
Apesar de trabalharem de 14 a 16 horas diárias e de realizarem todas as tarefas necessárias à existência e ao funcionamento do engenho, os escravos eram castigados por qualquer falta cometida.
A cada falta correspondia um tipo de castigo. Por exemplo: o escravo que desobedecia ao feitor era punido com um chicote de couro cru chamado bacalhau.
Aquele que fugia era marcado na testa com um F(fujão), escrito com ferro em brasa. Quando o escravo marcado fugia pela segunda vez, cortavam-lhe uma orelha.
O começoO comercio começou a ser feito pelos portugueses a partir de 1441. Conforme esse negocio foi crescendo, essa tarefa passou a ser feita pelos azenegues, homens de diversas cores e origens.
Os negros capturados seguiam a pé, amarrados uns aos outros, até as feitorias que os comerciantes portugueses erguiam no litoral africano.
Uma grande parte deles foi trazida para o Brasil, o país que mais recebeu escravos da América.
A abolição da Escravatura
Dois conceitos históricos são entendidos por abolição da escravatura: o conjunto de manobras sociais e políticas empreendidas entre o período de 1870 à 1888 em prol da libertação dos escravos, e a própria promulgação da lei Áurea, assinada pela princesa Isabel em 13 de maio de 1888 promovendo a abolição do regime escravista.
Mas na verdade foi um movimento social e político ocorrido em 1870 e 1888 que defendia o fim da escravidão no Brasil. Terminada com a promulgação da lei Áurea, que extingue o regime escravista originário da colonização.
Movimento Abolicionista
O movimento abolicionista, especialmente a partir de 1870, formado por pessoas das cidades que não tinham muita necessidade de escravos e estavam antenadas com as idéias e noticias de fatos que chegavam da Europa e dos Estados Unidos.
Portanto o trabalho escravo só foi abolido no Brasil porque os interesses econômicos eram outros: necessitava-se de novos mercados consumidores e com a proibição do trafico negreiro pelos mares também contribuiu para que a escassez e o enriquecimento da mão-de-obra escrava que tornava inviável sua utilização.
A abolição da Escravidão no brasil
Até os meados do século XIX, a maioria dos trabalhadores brasileiros, eram formados de escravos africanos e afro-descendentes.
A partir de 1850, com a proibição do trafico negreiro e a entrada de imigrantes, o numero de cativos foi diminuindo até que a escravidão passou a ser proibida, em 1888.
O trabalho dos escravos, estava sendo substituído pelo trabalho livre nas fazendas do interior paulista.
Havia muitos fazendeiros que não queriam que a escravidão acabasse, e eles impediam qualquer grande investida abolicionista.
Em 1870 se desenvolve no país o chamado movimento abolicionista, formado por pessoas das cidades que não tinham muita necessidade de escravos e estavam “ligados” às idéias e noticias de fatos que chegavam da Europa e dos Eua.
Depois de 1850, o escravo passou a ser uma mercadoria bastante cara e preciosa. O senhor teve que adotar, em relação ao escravo uma postura diferente. Em conseqüência disso, surgem as primeiras leis protetoras em relação ao escravo.
O fim da escravidão
O fim da escravatura, porém não melhorou a condição social e econômica dos ex-escravos. Sem a formação escolar nem profissão definida, para a maioria deles, a simples emancipação Júndica não muda sua condição muito menos ajuda a promover sua cidadania ou ascensão social.
No dia 13 de maio de 1888, sem suportar tanta pressão, o Brasil declara “fim à escravidão”. Quem assina a lei Áurea é a princesa Isabel, já que D. Pedro II estava fora do Brasil. Agora o fim do império estava muito próximo. A escravidão, que sustentava o reinado, ia acabar sendo a principal responsável pelo seu fim.
A lei Áurea não é mais comemorada com a mesma alegria de antigamente, nem mesmo pelos negros, principais beneficiados. Participantes do movimento negro no Brasil, consideram que foi apenas uma conquista na área jurídica, pois obrigou o fim da escravidão, mas não houve conquista social, os negros permaneceram marginalizados na sociedade e até hoje lutam contra esse preconceito.
Autoria: Micaelle Rodrigues
•Evitando filhos
•Suicidando-se
•Matando feitores
•Fugindo pelos quilombos
Os castigos
A liberdade é própria do ser humano. Durante a historia da humanidade só foi possível manter a escravidão através de muita violência praticada contra os escravos. No Brasil, também foi assim.
Apesar de trabalharem de 14 a 16 horas diárias e de realizarem todas as tarefas necessárias à existência e ao funcionamento do engenho, os escravos eram castigados por qualquer falta cometida.
A cada falta correspondia um tipo de castigo. Por exemplo: o escravo que desobedecia ao feitor era punido com um chicote de couro cru chamado bacalhau.
Aquele que fugia era marcado na testa com um F(fujão), escrito com ferro em brasa. Quando o escravo marcado fugia pela segunda vez, cortavam-lhe uma orelha.
O começoO comercio começou a ser feito pelos portugueses a partir de 1441. Conforme esse negocio foi crescendo, essa tarefa passou a ser feita pelos azenegues, homens de diversas cores e origens.
Os negros capturados seguiam a pé, amarrados uns aos outros, até as feitorias que os comerciantes portugueses erguiam no litoral africano.
Uma grande parte deles foi trazida para o Brasil, o país que mais recebeu escravos da América.
A abolição da Escravatura
Dois conceitos históricos são entendidos por abolição da escravatura: o conjunto de manobras sociais e políticas empreendidas entre o período de 1870 à 1888 em prol da libertação dos escravos, e a própria promulgação da lei Áurea, assinada pela princesa Isabel em 13 de maio de 1888 promovendo a abolição do regime escravista.
Mas na verdade foi um movimento social e político ocorrido em 1870 e 1888 que defendia o fim da escravidão no Brasil. Terminada com a promulgação da lei Áurea, que extingue o regime escravista originário da colonização.
Movimento Abolicionista
O movimento abolicionista, especialmente a partir de 1870, formado por pessoas das cidades que não tinham muita necessidade de escravos e estavam antenadas com as idéias e noticias de fatos que chegavam da Europa e dos Estados Unidos.
Portanto o trabalho escravo só foi abolido no Brasil porque os interesses econômicos eram outros: necessitava-se de novos mercados consumidores e com a proibição do trafico negreiro pelos mares também contribuiu para que a escassez e o enriquecimento da mão-de-obra escrava que tornava inviável sua utilização.
A abolição da Escravidão no brasil
Até os meados do século XIX, a maioria dos trabalhadores brasileiros, eram formados de escravos africanos e afro-descendentes.
A partir de 1850, com a proibição do trafico negreiro e a entrada de imigrantes, o numero de cativos foi diminuindo até que a escravidão passou a ser proibida, em 1888.
O trabalho dos escravos, estava sendo substituído pelo trabalho livre nas fazendas do interior paulista.
Havia muitos fazendeiros que não queriam que a escravidão acabasse, e eles impediam qualquer grande investida abolicionista.
Em 1870 se desenvolve no país o chamado movimento abolicionista, formado por pessoas das cidades que não tinham muita necessidade de escravos e estavam “ligados” às idéias e noticias de fatos que chegavam da Europa e dos Eua.
Depois de 1850, o escravo passou a ser uma mercadoria bastante cara e preciosa. O senhor teve que adotar, em relação ao escravo uma postura diferente. Em conseqüência disso, surgem as primeiras leis protetoras em relação ao escravo.
O fim da escravidão
O fim da escravatura, porém não melhorou a condição social e econômica dos ex-escravos. Sem a formação escolar nem profissão definida, para a maioria deles, a simples emancipação Júndica não muda sua condição muito menos ajuda a promover sua cidadania ou ascensão social.
No dia 13 de maio de 1888, sem suportar tanta pressão, o Brasil declara “fim à escravidão”. Quem assina a lei Áurea é a princesa Isabel, já que D. Pedro II estava fora do Brasil. Agora o fim do império estava muito próximo. A escravidão, que sustentava o reinado, ia acabar sendo a principal responsável pelo seu fim.
A lei Áurea não é mais comemorada com a mesma alegria de antigamente, nem mesmo pelos negros, principais beneficiados. Participantes do movimento negro no Brasil, consideram que foi apenas uma conquista na área jurídica, pois obrigou o fim da escravidão, mas não houve conquista social, os negros permaneceram marginalizados na sociedade e até hoje lutam contra esse preconceito.
Autoria: Micaelle Rodrigues
A Vinda da Família Real para o Brasil
Antecedentes da Vinda da Família Real ao BrasilOcorreram muitas revoltas pela libertação do Brasil, nas quais muitos brasileiros perderam a vida.
Os que morrem achavam que valia a pena sacrificar-se para melhorar a situação do povo brasileiro. Queriam uma vida melhor, não só para eles, mas para todos os brasileiros.
Mas a Independência do Brasil só aconteceu em 1822. E não foi uma separação total, como aconteceu em outros países da América que, ao ficarem independentes, tornaram-se repúblicas governadas por pessoas nascidas no país libertado. O Brasil independente continuou sendo um reino, e seu primeiro imperador foi Dom Pedro I, que era filho do rei de Portugal.
Historicamente, o processo da Independência do Brasil ocupou as três primeiras décadas do século XIX e foi marcado pela vinda da família real ao Brasil em 1808 e pelas medidas tomadas no período de Dom João. A vinda da família real fez a autonomia brasileira ter mais o aspecto de transição.
O processo da independência foi bastante acelerada pelo que ocorreu em Portugal em 1820. A Revolução do Porto comandada pela burguesia comercial da cidade do Porto, que foi um movimento que tinha características liberais para Portugal mas, para o Brasil, significava uma recolonização.
O processo de nossa independência acabou em 1822, quando Dom Pedro proclamou a Independência, se separando assim de Portugal.
Antes do Brasil conseguir sua Independência muitos brasileiros perderam a vida, para melhorar a situação do povo brasileiro.
A vinda para o Brasil
No início do século XIX Napoleão Bonaparte era imperador da França. Ele queria conquistar toda a Europa e para tanto derrotou os exércitos de vários países. Mas não conseguiu vencer a marinha inglesa.
Para enfrentar a Inglaterra, Napoleão proibiu todos os países europeus de comercializar com os inglês. Foi o chamado Bloqueio Continental.
Nessa época, Portugal era governado pelo príncipe regente Dom João. Como Portugal era um antigo aliado da Inglaterra, Dom João ficou numa situação muito difícil: se fizesse o que Napoleão queria, os ingleses invadiriam o Brasil, pois estavam muito interessados no comércio brasileiro; se não o fizesse, os franceses invadiriam Portugal.
A solução que Dom João encontrou, com a ajuda dos aliados ingleses, foi transferir a corte portuguesa para o Brasil.
Em novembro de 1807 Dom João com toda a sua família e sua corte partiram para o Brasil sob a escolta da esquadra inglesa. 15 mil pessoas vieram para o Brasil em quatorze navios trazendo suas riquezas, documentos, bibliotecas, coleções de arte e tudo que poderam trazer.
Quando o exército de Napoleão chegou em Lisboa, só encontrou um reino abandonado e pobre.
O príncipe regente desembarcou em Salvador em 22 de janeiro de 1808. Ainda em Salvador Dom João abriu os portos do Brasil aos países amigos, permitindo que navios estrangeiros comerciassem livremente nos portos brasileiros.
Essa medida foi de grande importância para a economia brasileira.
De Salvador, a comitiva partiu para o Rio de Janeiro, onde chegou em 08 de março de 1808. O Rio de Janeiro tornou-se a sede da corte Portuguesa.
Com a chegada da Família Real ao Brasil, novos tempos para a colônia.
Rota da vinda da família real ao Brasil
Beneficios externos para o brasil-externo A economia portuguesa havia muito encontrava-se subordinada à inglesa. Daí à relutância de Portugal em aderir incondicionalmente ao bloqueio. Napoleão resolveu o impasse ordenado a invasão do pequeno reino ibérico. Sem chances de resistir ao ataque, a família real transferiu-se para o Brasil em 1808, sob proteção inglesa. Começou então, no Brasil, o processo que iria desembocar, finalmente, na sua emancipação política.
Sem poder responder negativa ou positivamente ao ultramatum francês por ocasião do Bloqueio Continental, a situação de Portugal refletia com toda a clareza a impossibilidade de manter o status quo 2. Pressionada por Napoleão, mas incapaz de lhe opor resistência britânica, a Corte portuguesa estava hesitante. Qualquer opção significaria, no mínimo, o desmoronamento do sistema colonial ou do que ele ainda restava. A própria soberania encontrava-se ameaçada, sem que fosse possível vislumbrar uma solução aceitável. Nesse contexto, destacou-se o papel desempenhado por Strangford, que, como representante diplomático inglês, soube impor, sem vacilação, o ponto de vista da Coroa britânica.
Para corte de Lisboa colocou-se a seguinte situação: permanecer em Portugal e sucumbir ao domínio napoleônico ou retirar-se para o Brasil. Esta última foi a solução defendida pela Inglaterra.
Beneficios para o Brasil-InternoCultura
Além das mudanças comerciais, a chegada da família real ao Brasil também causou um reboliço cultural e educacional. Nessa época, foram criadas escolas como a Academia Real Militar, a Academia da Marinha, a Escola de Comércio, a Escola Real de Ciências, Artes e Ofícios, a Academia de belas-artes e dois Colégios de Medicina e Cirurgia, um no Rio de Janeiro e outro em Salvador. Foram fundados o Museu Nacional, o Observatório Astronômico e a Biblioteca Real, cujo acervo era composto por muitos livros e documentos trazidos de Portugal. Também foi inaugurado o Real Teatro de São João e o Jardim Botânico. Uma atitude muito importante de dom João foi a criação da Imprensa Régia. Ela editou obras de vários escritores e traduções de obras científicas. Foi um período de grande progresso e desenvolvimento.
O Teatro de São João inaugurado em 1818. 1º número de A Gazeta do Rio de Janeiro.
Política
Com a instalação da corte no Brasil, o Rio de Janeiro tornou-se a sede do império português e Dom João teve de organizar toda a administração brasileira.
Criou três ministérios: o da Guerra e Estrangeiros, o da Marinha e o da Fazenda e Interior; instalou também os serviços auxiliares e indispensáveis ao funcionamento do governo, entre os quais o Banco do Brasil, a Casa da Moeda, a Junta Geral do Comércio e a Casa da Suplicação ( Supremo Tribunal).
A 17 de dezembro de 1815 o Brasil foi elevado a reino e as capitanias passaram em 1821 a chamar-se províncias.
Em 1818 com a morte da rainha D. Maria I, a quem Dom João substituía, deu-se no Rio de Janeiro a proclamação e a coroação do Príncipe Regente, que recebeu o título de Dom João VI. A aclamação de D. João VI deu-se nos salões do Teatro de São João.
Economia
Depois da chegada da família real duas medidas de Dom João deram rápido impulso à economia brasileira: a abertura dos portos e a permissão de montar indústrias que haviam sido proibidas por Portugal anteriormente.
Abriram –se fábricas, manufaturas de tecidos começaram a surgir, mas não progrediram por causa da concorrência dos tecidos ingleses.
Bom resultado teve, porém, a produção de ferro com a criação da Usina de Ipanema nas províncias de São Paulo e Minas Gerais.
Outras medidas de Dom João estimularam as atividades econômicas do Brasil como:
Construção de estradas;
Os portos foram melhorados. Foram introduzidos no país novas espécies vegetais, como o chá;
Promoveu a vinda de colonos europeus.
A produção agrícola voltou a crescer. O açúcar e do algodão, passaram a ser primeiro e segundo lugar nas exportações, no início do século XIX. Neste período surgiu o café, novo produto, que logo passou do terceiro lugar para o primeiro lugar nas exportações brasileira.
Usina de ferro de Ipanema.
As Vantagens para o Rio de Janeiro com vinda da familia real No Rio de Janeiro a corte tratou de reorganizar o Estado, com a nomeação dos ministros. Assim, foram sendo recriados todos os órgãos do Estado português: os ministérios do Reino, da Marinha e Ultramar, da Guerra e Estrangeiros e o Real Erário, que, em 1821, mudou o nome para Ministério da Fazenda. Também foram recriados os órgãos da administração e da justiça: Conselho de Estado, Desembargo do Paço, Meda da Consciência e Ordens, Conselho Supremo Militar.
Dessa maneira, peça por peça, o Estado português renasceu no Brasil.
Durante o período que D. João permaneceu no Brasil, foram tomadas algumas medidas, que trouxeram progresso para o país.
Foram criados, nesse período:
o Banco do Brasil em 12 de outubro de 1808, para servir de instrumento financeiro do Tesouro Real, embora a sua finalidade declarada fosse a de atuar como instituição creditícia dos setores produtivos - comércio, indústria e agricultura;
•a Academia de Belas-Artes;
•a Casa da Moeda;
•a fábrica de pólvora;
•o arsenal da Marinha.
Deu-se também a elevação do Brasil à categoria de Reino Unido a Portugal e Algarve, em 1815.
Com isso as capitanias passaram a se denominar províncias.
Apesar do progresso que houve com a vinda da família real, a administração de D. João VI não melhorou a vida dos colonos. A corte gastava muito, foram criados cargos inúteis para empregar fidalgos ( "filhos de algo") portugueses, e o governo começou a cobrar impostos.
A volta da família real a lisboaTanto movimento por aqui provocou a indignação do outro lado do Atlântico. Afinal, o Brasil deixara de ser uma simples colônia. Nosso país tinha sido elevado à condição de Reino Unido a Portugal e Algarves. Quer dizer, enquanto a família real esteve por aqui, a sede do reino foi o Rio de Janeiro, que recebeu muitas melhorias. Enquanto isso, em Portugal, o povo estava empobrecido com a guerra contra Napoleão e o comércio bastante prejudicado com a abertura dos portos brasileiros. Os portugueses estavam insatisfeitos e, em 1820, estourou a Revolução Liberal do Porto, cidade ao norte de Portugal. Os rebeldes exigiram a volta de dom João e a expulsão dos governantes estrangeiros. Queriam também que o comércio do Brasil voltasse a ser feito exclusivamente pelos comerciantes portugueses. Cedendo às pressões de Portugal, dom João voltou em 26 de abril de 1821. Deixou, contudo, seu filho dom Pedro como regente do Brasil. Assim, agradava aos portugueses e aos brasileiros que tinham lucrado com a vinda da corte portuguesa para o Brasil, especialmente com a abertura dos portos.
Embarque da Família Real, de volta a Portugal.
DOM PEDRO (defensor do brasil) A situação do Brasil permaneceu indefinida durante o ano de 1821. No final desse ano, um fato novo redefiniu a situação: chegaram ao Rio de Janeiro decretos da corte que exigiam a completa obediência do Brasil às ordens vindas da metrópole. No dia 9 de dezembro de 1821, o governo brasileiro voltou a ser dependente de Portugal. Dom Pedro recebeu ordens para voltar a Portugal, mas o Partido Brasileiro, grupo formado por grandes fazendeiros, comerciantes e altos funcionários públicos, o convenceu a ficar. O regente recebeu listas com assinaturas de cerca de 8.000 pessoas pedindo que ele permanecesse no país. Em 9 de janeiro de 1822, apoiado pelas províncias do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, dom Pedro decidiu permanecer. Ele foi à sacada e disse: "Se é para o bem de todos e felicidade geral da nação, diga ao povo que fico!". Essa data ficou conhecida como o Dia do Fico.
Portugal não aceitou pacificamente a decisão de Dom Pedro. As tropas portuguesas sediadas no Rio de Janeiro tentaram força-lo a embarcar, o povo reagiu em defesa de Dom Pedro . Pressionados essas tropas voltaram para Portugal.
D. Pedro recusou-se a partir. Momentos decisivos do rompimento com Portugal.
Dom Pedro estimulado pelo entusiasmo popular, tomou novas decisões. Primeiramente reformou o ministério dando-lhe força e unidade . Para isso nomeou a 16 de janeiro de 1822, José Bonifácio de Andrada e Silva Ministro dos Negócios do Interior, da Justiça e dos Estrangeiros. Em 04 de abril aconselhado por José Bonifácio decretou que as ordens vindas de Portugal, só teriam valor se aprovadas por ele, como isso, enfrentando as exigências das cortes.
Em 03 de junho de 1822, convocou uma Assembléia Nacional Constituinte para fazer as novas leis do Brasil. Isso significava que, definitivamente, os brasileiros fariam as próprias leis. Para o Parlamento português (denominado Cortes) não poderia haver desobediência maior.
As agitações populares tomaram conta das ruas nas principais cidades brasileiras. E em 1º de agosto Dom Pedro dirigiu um manifesto aos brasileiros, convocando-os a se unirem. Em 06 de agosto, dirigiu outro manifesto às nações exigindo o reconhecimento, pelos outros povos, dos direitos do Brasil.
No dia 14 de agosto, Dom Pedro partiu para a província de São Paulo que se encontrava agitada por lutas internas. A regência ficou entregue à sua esposa dona Leopoldina. Durante a sua ausência, chega ao Rio de Janeiro uma carta das Cortes Portuguesas, na qual exigia a volta imediata de Dom Pedro à Portugal e a anulação da convocação da Assembléia Nacional Constituinte.
Leopoldina e José Bonifácio enviaram um correio para levar essa carta a Dom Pedro. José Bonifácio e Leopoldina enviam outra carta, cada um reforçava a idéia de que havia chegado a hora de tomar uma decisão.
A proclamação da Independência é considerada necessária por D. Leopoldina e o conselho do Estado.
A proclamação da independencia do brasil Dom Pedro estava voltando à São Paulo, após uma viagem a Santos. Era 16 horas e 30 minutos do dia 07 de setembro de 1822, quando o correio alcançou Dom Pedro nas margens do rio Ipiranga e entregou-lhe as cartas. Ele começou a lê-las.
Eram uma instrução das Cortes portuguesas, uma carta de Dom João VI, outra da princesa e um ofício de José Bonifácio. Todos diziam a mesma coisa: que Lisboa rebaixava o príncipe a mero delegado das Cortes, limitando sua autoridade às províncias, onde ela ainda era reconhecida. Além disso, exigiam seu imediato regresso a Portugal, bem como a prisão e processo de José Bonifácio. A princesa recomendava prudência, mas José Bonifácio era alarmante, comunicando-lhe que além de seiscentos soldados lusitanos que já haviam desembarcado na Bahia, outros 7 mil estavam em treinamento para serem colocados em todo o Norte do Brasil. Terminava afirmando: "Só existem dois caminhos: ou voltar para Portugal como prisioneiro das cortes portuguesas ou proclamar a Independência, tornando-se imperador do Brasil".
Dom Pedro sabia que o Brasil esperava dele uma atitude. Depois de ler, amassou e pisoteou as cartas, montou seu cavalo e cavalgou até às margens do Ipiranga e gritou à guarda de honra: "Amigos, as cortes de Lisboa nos oprimem e querem nos escravizar...Deste dia em diante, nossas relações estão rompidas".
Após arrancar as insígnia de cores azuis e brancas de seu uniforme, o príncipe sacou a espada e gritou: " Por meu sangue, por minha honra e por Deus, farei do Brasil um país livre", em seguida, erguendo a espada, afirmou: "Brasileiros, de hoje em diante nosso lema será: Independência ou Morte!".
Momento em que D. Pedro proclama a Independência do Brasil nas margens do Rio Ipiranga em São Paulo.
A notícia se espalhou por todo o Brasil. O povo cantou e dançou nas ruas. O Brasil não era mais uma nação acorrentada.
No dia seguinte, iniciou a viagem de retorno ao Rio de Janeiro. Na capital foi saudado como herói.
No dia 1º de dezembro de 1822, aos 24 anos, foi coroado imperador do Brasil e recebeu o título de Dom Pedro I.
Festejos da aclamação de D. Pedro I à Imperador do Brasil
ConclusãoEnquanto o Brasil era colônia de Portugal, o Brasil enfrentou com bravura e venceu os piratas, os franceses e os holandeses. Ocorreram muitas lutas internas e muitos perderam a sua vida para tentar tornar seu país livre e independente de Portugal. Essa luta durou mais de trezentos anos.
O processo da Independência foi muito longo e por ironia do destino foi um português que a proclamou.
Em 07 de Setembro de 1822, Dom Pedro filho do rei de Portugal Dom João VI, pressionado pelas Cortes de Lisboa para retornar a imediatamente para Portugal , pois o interesse das Cortes eram a recolonização do Brasil e também sofrendo pressões do povo brasileiro ele às margens do Ipiranga proclama a independência do Brasil e definitivamente separando-se de Portugal.
Porém a independência do Brasil não ocorreu em todas as províncias do Brasil, as províncias da Bahia, do Maranhão, do Piauí, do Grão-Pará e da Cisplatina, ainda estavam dominadas pelos portugueses e precisaram de muitas lutas para que elas tornassem também independentes. Essas lutas se estenderam até 1823.
Depois de todas as províncias estarem independentes, houve a necessidade do reconhecimento da Independência por parte das outras nações. O primeiro país da América a reconhecer a nossa independência foi os Estados Unidos. Os países europeus o reconhecimento foi mais difícil, e o Brasil teve até que pagar uma indenização à Portugal, depois de demoradas conversações a Independência do Brasil foi reconhecida por todas as nações européia e em 1826 o Brasil firmou sua posição de país independente no cenário internacional.
Mais será que o Brasil conseguiu realmente a sua independência ? Acho que a resposta é sim e não ao mesmo tempo. Porque o Brasil atualmente tem seu governo, formado por brasileiros, e não é mais uma colônia de outro país. Mas por outro lado ele ainda continua dependendo dos outros países, possuindo uma dívida externa muito alta. Os estrangeiros continuam invadindo o nosso país montando empresas estrangeiras em nosso país, e com isso as nossas riquezas acabam indo para fora enquanto isso nosso país continua tento desemprego, pessoas miseráveis, baixo salários, etc, e os países que aqui se estalam quase não pagam impostos e enviam grandes remessas de dinheiro para seu país de origem deixando ele cada vez mais rico as custas de nosso país.
Por tudo isso, ainda falta muita coisa para conseguirmos nossa total independência, e para isso acontecer muita coisa precisa ser mudada em nosso país. As riquezas produzida com o trabalho do brasileiro deve contribuir para elevar o nível de vida da nossa população, a vida dos brasileiros deve ser mais respeitada e protegida e para isso ainda temos que lutar muito ainda para que possamos conseguir realmente a nossa total independência.
Autoria: Lis Natalia
Os que morrem achavam que valia a pena sacrificar-se para melhorar a situação do povo brasileiro. Queriam uma vida melhor, não só para eles, mas para todos os brasileiros.
Mas a Independência do Brasil só aconteceu em 1822. E não foi uma separação total, como aconteceu em outros países da América que, ao ficarem independentes, tornaram-se repúblicas governadas por pessoas nascidas no país libertado. O Brasil independente continuou sendo um reino, e seu primeiro imperador foi Dom Pedro I, que era filho do rei de Portugal.
Historicamente, o processo da Independência do Brasil ocupou as três primeiras décadas do século XIX e foi marcado pela vinda da família real ao Brasil em 1808 e pelas medidas tomadas no período de Dom João. A vinda da família real fez a autonomia brasileira ter mais o aspecto de transição.
O processo da independência foi bastante acelerada pelo que ocorreu em Portugal em 1820. A Revolução do Porto comandada pela burguesia comercial da cidade do Porto, que foi um movimento que tinha características liberais para Portugal mas, para o Brasil, significava uma recolonização.
O processo de nossa independência acabou em 1822, quando Dom Pedro proclamou a Independência, se separando assim de Portugal.
Antes do Brasil conseguir sua Independência muitos brasileiros perderam a vida, para melhorar a situação do povo brasileiro.
A vinda para o Brasil
No início do século XIX Napoleão Bonaparte era imperador da França. Ele queria conquistar toda a Europa e para tanto derrotou os exércitos de vários países. Mas não conseguiu vencer a marinha inglesa.
Para enfrentar a Inglaterra, Napoleão proibiu todos os países europeus de comercializar com os inglês. Foi o chamado Bloqueio Continental.
Nessa época, Portugal era governado pelo príncipe regente Dom João. Como Portugal era um antigo aliado da Inglaterra, Dom João ficou numa situação muito difícil: se fizesse o que Napoleão queria, os ingleses invadiriam o Brasil, pois estavam muito interessados no comércio brasileiro; se não o fizesse, os franceses invadiriam Portugal.
A solução que Dom João encontrou, com a ajuda dos aliados ingleses, foi transferir a corte portuguesa para o Brasil.
Em novembro de 1807 Dom João com toda a sua família e sua corte partiram para o Brasil sob a escolta da esquadra inglesa. 15 mil pessoas vieram para o Brasil em quatorze navios trazendo suas riquezas, documentos, bibliotecas, coleções de arte e tudo que poderam trazer.
Quando o exército de Napoleão chegou em Lisboa, só encontrou um reino abandonado e pobre.
O príncipe regente desembarcou em Salvador em 22 de janeiro de 1808. Ainda em Salvador Dom João abriu os portos do Brasil aos países amigos, permitindo que navios estrangeiros comerciassem livremente nos portos brasileiros.
Essa medida foi de grande importância para a economia brasileira.
De Salvador, a comitiva partiu para o Rio de Janeiro, onde chegou em 08 de março de 1808. O Rio de Janeiro tornou-se a sede da corte Portuguesa.
Com a chegada da Família Real ao Brasil, novos tempos para a colônia.
Rota da vinda da família real ao Brasil
Beneficios externos para o brasil-externo A economia portuguesa havia muito encontrava-se subordinada à inglesa. Daí à relutância de Portugal em aderir incondicionalmente ao bloqueio. Napoleão resolveu o impasse ordenado a invasão do pequeno reino ibérico. Sem chances de resistir ao ataque, a família real transferiu-se para o Brasil em 1808, sob proteção inglesa. Começou então, no Brasil, o processo que iria desembocar, finalmente, na sua emancipação política.
Sem poder responder negativa ou positivamente ao ultramatum francês por ocasião do Bloqueio Continental, a situação de Portugal refletia com toda a clareza a impossibilidade de manter o status quo 2. Pressionada por Napoleão, mas incapaz de lhe opor resistência britânica, a Corte portuguesa estava hesitante. Qualquer opção significaria, no mínimo, o desmoronamento do sistema colonial ou do que ele ainda restava. A própria soberania encontrava-se ameaçada, sem que fosse possível vislumbrar uma solução aceitável. Nesse contexto, destacou-se o papel desempenhado por Strangford, que, como representante diplomático inglês, soube impor, sem vacilação, o ponto de vista da Coroa britânica.
Para corte de Lisboa colocou-se a seguinte situação: permanecer em Portugal e sucumbir ao domínio napoleônico ou retirar-se para o Brasil. Esta última foi a solução defendida pela Inglaterra.
Beneficios para o Brasil-InternoCultura
Além das mudanças comerciais, a chegada da família real ao Brasil também causou um reboliço cultural e educacional. Nessa época, foram criadas escolas como a Academia Real Militar, a Academia da Marinha, a Escola de Comércio, a Escola Real de Ciências, Artes e Ofícios, a Academia de belas-artes e dois Colégios de Medicina e Cirurgia, um no Rio de Janeiro e outro em Salvador. Foram fundados o Museu Nacional, o Observatório Astronômico e a Biblioteca Real, cujo acervo era composto por muitos livros e documentos trazidos de Portugal. Também foi inaugurado o Real Teatro de São João e o Jardim Botânico. Uma atitude muito importante de dom João foi a criação da Imprensa Régia. Ela editou obras de vários escritores e traduções de obras científicas. Foi um período de grande progresso e desenvolvimento.
O Teatro de São João inaugurado em 1818. 1º número de A Gazeta do Rio de Janeiro.
Política
Com a instalação da corte no Brasil, o Rio de Janeiro tornou-se a sede do império português e Dom João teve de organizar toda a administração brasileira.
Criou três ministérios: o da Guerra e Estrangeiros, o da Marinha e o da Fazenda e Interior; instalou também os serviços auxiliares e indispensáveis ao funcionamento do governo, entre os quais o Banco do Brasil, a Casa da Moeda, a Junta Geral do Comércio e a Casa da Suplicação ( Supremo Tribunal).
A 17 de dezembro de 1815 o Brasil foi elevado a reino e as capitanias passaram em 1821 a chamar-se províncias.
Em 1818 com a morte da rainha D. Maria I, a quem Dom João substituía, deu-se no Rio de Janeiro a proclamação e a coroação do Príncipe Regente, que recebeu o título de Dom João VI. A aclamação de D. João VI deu-se nos salões do Teatro de São João.
Economia
Depois da chegada da família real duas medidas de Dom João deram rápido impulso à economia brasileira: a abertura dos portos e a permissão de montar indústrias que haviam sido proibidas por Portugal anteriormente.
Abriram –se fábricas, manufaturas de tecidos começaram a surgir, mas não progrediram por causa da concorrência dos tecidos ingleses.
Bom resultado teve, porém, a produção de ferro com a criação da Usina de Ipanema nas províncias de São Paulo e Minas Gerais.
Outras medidas de Dom João estimularam as atividades econômicas do Brasil como:
Construção de estradas;
Os portos foram melhorados. Foram introduzidos no país novas espécies vegetais, como o chá;
Promoveu a vinda de colonos europeus.
A produção agrícola voltou a crescer. O açúcar e do algodão, passaram a ser primeiro e segundo lugar nas exportações, no início do século XIX. Neste período surgiu o café, novo produto, que logo passou do terceiro lugar para o primeiro lugar nas exportações brasileira.
Usina de ferro de Ipanema.
As Vantagens para o Rio de Janeiro com vinda da familia real No Rio de Janeiro a corte tratou de reorganizar o Estado, com a nomeação dos ministros. Assim, foram sendo recriados todos os órgãos do Estado português: os ministérios do Reino, da Marinha e Ultramar, da Guerra e Estrangeiros e o Real Erário, que, em 1821, mudou o nome para Ministério da Fazenda. Também foram recriados os órgãos da administração e da justiça: Conselho de Estado, Desembargo do Paço, Meda da Consciência e Ordens, Conselho Supremo Militar.
Dessa maneira, peça por peça, o Estado português renasceu no Brasil.
Durante o período que D. João permaneceu no Brasil, foram tomadas algumas medidas, que trouxeram progresso para o país.
Foram criados, nesse período:
o Banco do Brasil em 12 de outubro de 1808, para servir de instrumento financeiro do Tesouro Real, embora a sua finalidade declarada fosse a de atuar como instituição creditícia dos setores produtivos - comércio, indústria e agricultura;
•a Academia de Belas-Artes;
•a Casa da Moeda;
•a fábrica de pólvora;
•o arsenal da Marinha.
Deu-se também a elevação do Brasil à categoria de Reino Unido a Portugal e Algarve, em 1815.
Com isso as capitanias passaram a se denominar províncias.
Apesar do progresso que houve com a vinda da família real, a administração de D. João VI não melhorou a vida dos colonos. A corte gastava muito, foram criados cargos inúteis para empregar fidalgos ( "filhos de algo") portugueses, e o governo começou a cobrar impostos.
A volta da família real a lisboaTanto movimento por aqui provocou a indignação do outro lado do Atlântico. Afinal, o Brasil deixara de ser uma simples colônia. Nosso país tinha sido elevado à condição de Reino Unido a Portugal e Algarves. Quer dizer, enquanto a família real esteve por aqui, a sede do reino foi o Rio de Janeiro, que recebeu muitas melhorias. Enquanto isso, em Portugal, o povo estava empobrecido com a guerra contra Napoleão e o comércio bastante prejudicado com a abertura dos portos brasileiros. Os portugueses estavam insatisfeitos e, em 1820, estourou a Revolução Liberal do Porto, cidade ao norte de Portugal. Os rebeldes exigiram a volta de dom João e a expulsão dos governantes estrangeiros. Queriam também que o comércio do Brasil voltasse a ser feito exclusivamente pelos comerciantes portugueses. Cedendo às pressões de Portugal, dom João voltou em 26 de abril de 1821. Deixou, contudo, seu filho dom Pedro como regente do Brasil. Assim, agradava aos portugueses e aos brasileiros que tinham lucrado com a vinda da corte portuguesa para o Brasil, especialmente com a abertura dos portos.
Embarque da Família Real, de volta a Portugal.
DOM PEDRO (defensor do brasil) A situação do Brasil permaneceu indefinida durante o ano de 1821. No final desse ano, um fato novo redefiniu a situação: chegaram ao Rio de Janeiro decretos da corte que exigiam a completa obediência do Brasil às ordens vindas da metrópole. No dia 9 de dezembro de 1821, o governo brasileiro voltou a ser dependente de Portugal. Dom Pedro recebeu ordens para voltar a Portugal, mas o Partido Brasileiro, grupo formado por grandes fazendeiros, comerciantes e altos funcionários públicos, o convenceu a ficar. O regente recebeu listas com assinaturas de cerca de 8.000 pessoas pedindo que ele permanecesse no país. Em 9 de janeiro de 1822, apoiado pelas províncias do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, dom Pedro decidiu permanecer. Ele foi à sacada e disse: "Se é para o bem de todos e felicidade geral da nação, diga ao povo que fico!". Essa data ficou conhecida como o Dia do Fico.
Portugal não aceitou pacificamente a decisão de Dom Pedro. As tropas portuguesas sediadas no Rio de Janeiro tentaram força-lo a embarcar, o povo reagiu em defesa de Dom Pedro . Pressionados essas tropas voltaram para Portugal.
D. Pedro recusou-se a partir. Momentos decisivos do rompimento com Portugal.
Dom Pedro estimulado pelo entusiasmo popular, tomou novas decisões. Primeiramente reformou o ministério dando-lhe força e unidade . Para isso nomeou a 16 de janeiro de 1822, José Bonifácio de Andrada e Silva Ministro dos Negócios do Interior, da Justiça e dos Estrangeiros. Em 04 de abril aconselhado por José Bonifácio decretou que as ordens vindas de Portugal, só teriam valor se aprovadas por ele, como isso, enfrentando as exigências das cortes.
Em 03 de junho de 1822, convocou uma Assembléia Nacional Constituinte para fazer as novas leis do Brasil. Isso significava que, definitivamente, os brasileiros fariam as próprias leis. Para o Parlamento português (denominado Cortes) não poderia haver desobediência maior.
As agitações populares tomaram conta das ruas nas principais cidades brasileiras. E em 1º de agosto Dom Pedro dirigiu um manifesto aos brasileiros, convocando-os a se unirem. Em 06 de agosto, dirigiu outro manifesto às nações exigindo o reconhecimento, pelos outros povos, dos direitos do Brasil.
No dia 14 de agosto, Dom Pedro partiu para a província de São Paulo que se encontrava agitada por lutas internas. A regência ficou entregue à sua esposa dona Leopoldina. Durante a sua ausência, chega ao Rio de Janeiro uma carta das Cortes Portuguesas, na qual exigia a volta imediata de Dom Pedro à Portugal e a anulação da convocação da Assembléia Nacional Constituinte.
Leopoldina e José Bonifácio enviaram um correio para levar essa carta a Dom Pedro. José Bonifácio e Leopoldina enviam outra carta, cada um reforçava a idéia de que havia chegado a hora de tomar uma decisão.
A proclamação da Independência é considerada necessária por D. Leopoldina e o conselho do Estado.
A proclamação da independencia do brasil Dom Pedro estava voltando à São Paulo, após uma viagem a Santos. Era 16 horas e 30 minutos do dia 07 de setembro de 1822, quando o correio alcançou Dom Pedro nas margens do rio Ipiranga e entregou-lhe as cartas. Ele começou a lê-las.
Eram uma instrução das Cortes portuguesas, uma carta de Dom João VI, outra da princesa e um ofício de José Bonifácio. Todos diziam a mesma coisa: que Lisboa rebaixava o príncipe a mero delegado das Cortes, limitando sua autoridade às províncias, onde ela ainda era reconhecida. Além disso, exigiam seu imediato regresso a Portugal, bem como a prisão e processo de José Bonifácio. A princesa recomendava prudência, mas José Bonifácio era alarmante, comunicando-lhe que além de seiscentos soldados lusitanos que já haviam desembarcado na Bahia, outros 7 mil estavam em treinamento para serem colocados em todo o Norte do Brasil. Terminava afirmando: "Só existem dois caminhos: ou voltar para Portugal como prisioneiro das cortes portuguesas ou proclamar a Independência, tornando-se imperador do Brasil".
Dom Pedro sabia que o Brasil esperava dele uma atitude. Depois de ler, amassou e pisoteou as cartas, montou seu cavalo e cavalgou até às margens do Ipiranga e gritou à guarda de honra: "Amigos, as cortes de Lisboa nos oprimem e querem nos escravizar...Deste dia em diante, nossas relações estão rompidas".
Após arrancar as insígnia de cores azuis e brancas de seu uniforme, o príncipe sacou a espada e gritou: " Por meu sangue, por minha honra e por Deus, farei do Brasil um país livre", em seguida, erguendo a espada, afirmou: "Brasileiros, de hoje em diante nosso lema será: Independência ou Morte!".
Momento em que D. Pedro proclama a Independência do Brasil nas margens do Rio Ipiranga em São Paulo.
A notícia se espalhou por todo o Brasil. O povo cantou e dançou nas ruas. O Brasil não era mais uma nação acorrentada.
No dia seguinte, iniciou a viagem de retorno ao Rio de Janeiro. Na capital foi saudado como herói.
No dia 1º de dezembro de 1822, aos 24 anos, foi coroado imperador do Brasil e recebeu o título de Dom Pedro I.
Festejos da aclamação de D. Pedro I à Imperador do Brasil
ConclusãoEnquanto o Brasil era colônia de Portugal, o Brasil enfrentou com bravura e venceu os piratas, os franceses e os holandeses. Ocorreram muitas lutas internas e muitos perderam a sua vida para tentar tornar seu país livre e independente de Portugal. Essa luta durou mais de trezentos anos.
O processo da Independência foi muito longo e por ironia do destino foi um português que a proclamou.
Em 07 de Setembro de 1822, Dom Pedro filho do rei de Portugal Dom João VI, pressionado pelas Cortes de Lisboa para retornar a imediatamente para Portugal , pois o interesse das Cortes eram a recolonização do Brasil e também sofrendo pressões do povo brasileiro ele às margens do Ipiranga proclama a independência do Brasil e definitivamente separando-se de Portugal.
Porém a independência do Brasil não ocorreu em todas as províncias do Brasil, as províncias da Bahia, do Maranhão, do Piauí, do Grão-Pará e da Cisplatina, ainda estavam dominadas pelos portugueses e precisaram de muitas lutas para que elas tornassem também independentes. Essas lutas se estenderam até 1823.
Depois de todas as províncias estarem independentes, houve a necessidade do reconhecimento da Independência por parte das outras nações. O primeiro país da América a reconhecer a nossa independência foi os Estados Unidos. Os países europeus o reconhecimento foi mais difícil, e o Brasil teve até que pagar uma indenização à Portugal, depois de demoradas conversações a Independência do Brasil foi reconhecida por todas as nações européia e em 1826 o Brasil firmou sua posição de país independente no cenário internacional.
Mais será que o Brasil conseguiu realmente a sua independência ? Acho que a resposta é sim e não ao mesmo tempo. Porque o Brasil atualmente tem seu governo, formado por brasileiros, e não é mais uma colônia de outro país. Mas por outro lado ele ainda continua dependendo dos outros países, possuindo uma dívida externa muito alta. Os estrangeiros continuam invadindo o nosso país montando empresas estrangeiras em nosso país, e com isso as nossas riquezas acabam indo para fora enquanto isso nosso país continua tento desemprego, pessoas miseráveis, baixo salários, etc, e os países que aqui se estalam quase não pagam impostos e enviam grandes remessas de dinheiro para seu país de origem deixando ele cada vez mais rico as custas de nosso país.
Por tudo isso, ainda falta muita coisa para conseguirmos nossa total independência, e para isso acontecer muita coisa precisa ser mudada em nosso país. As riquezas produzida com o trabalho do brasileiro deve contribuir para elevar o nível de vida da nossa população, a vida dos brasileiros deve ser mais respeitada e protegida e para isso ainda temos que lutar muito ainda para que possamos conseguir realmente a nossa total independência.
Autoria: Lis Natalia
Tratado de 1810
Os tratados de 1810 compreendiam três acordos distintos: Tratado de Comércio e Navegação, Tratado de Amizade e Aliança e o Tratado dos Paquetes.
A transmigração da Família Real Portuguesa atendeu sem dúvida às necessidades do comércio inglês, sufocado pelas imposições do Bloqueio Continental. O fim do exclusivo no Brasil possibilitou a abertura de um canal para o escoamento das mercadorias britânicas estocadas.
Os comerciantes britânicos atiravam-se avidamente ao mercado aberto pelas hábeis manobras da diplomacia inglesa, no melhor depoimento referente à euforia que se seguiu à Abertura dos Portos, quando para cá passaram a ser enviados artigos absolutamente desnecessários nos trópicos. Explicando alguns “equívocos” que serviram ao anedotário, dá-nos conta da grande quantidade de mercadorias encalhadas, como por exemplo espartilhos (desconhecidos das mulheres brasileiras), caixões mortuários, selas, candelabros que nunca receberiam velas, artigos de lã e mesmo patins para gelo.
A Abertura dos Portos “as nações amigas”, baseada na taxa alfandegária única de 24% ad valorem, favoreceu os comerciantes ingleses em detrimento da burguesia mercantil lusa, sistematicamente alijada do comércio brasileiro. Em junho 1808, objetivando corrigir essa distorção, o Príncipe-Regente alterou a taxação aduaneira, concedendo às mercadorias lusas uma tarifa de 16% ad valorem, enquanto as “nações amigas” continuariam a pagar 24%.
A decisão do governo lusitano, tomando os comerciantes portugueses “mais favorecidos”, levou o primeiro-ministro inglês, Canning, a impor uma revisão nas decisões de D. João, acrescendo-a a outras reivindicações inglesas, entre elas “alguns privilégios aos navios da Armada de Sua Majestade”.
Munido das instruções de Londres, o plenipotenciário inglês no Rio de Janeiro, Lord Strangford, após inúmeras conversações, conseguiu mais um êxito para o seu país: firmou com os portugueses os Tratados de 1810.
Como conseqüências dos Tratados de 1810, podemos assinalar: anulação da burguesia mercantil lusa no comércio com o Brasil, em favor do crescimento do comércio britânico; invalidação, na prática, do Alvará de Liberdade Industrial, retardando o desenvolvimento industrial brasileiro; início da preponderância britânica sobre o Brasil, que seria incorporado à órbita do capitalismo inglês.
A transmigração da Família Real Portuguesa atendeu sem dúvida às necessidades do comércio inglês, sufocado pelas imposições do Bloqueio Continental. O fim do exclusivo no Brasil possibilitou a abertura de um canal para o escoamento das mercadorias britânicas estocadas.
Os comerciantes britânicos atiravam-se avidamente ao mercado aberto pelas hábeis manobras da diplomacia inglesa, no melhor depoimento referente à euforia que se seguiu à Abertura dos Portos, quando para cá passaram a ser enviados artigos absolutamente desnecessários nos trópicos. Explicando alguns “equívocos” que serviram ao anedotário, dá-nos conta da grande quantidade de mercadorias encalhadas, como por exemplo espartilhos (desconhecidos das mulheres brasileiras), caixões mortuários, selas, candelabros que nunca receberiam velas, artigos de lã e mesmo patins para gelo.
A Abertura dos Portos “as nações amigas”, baseada na taxa alfandegária única de 24% ad valorem, favoreceu os comerciantes ingleses em detrimento da burguesia mercantil lusa, sistematicamente alijada do comércio brasileiro. Em junho 1808, objetivando corrigir essa distorção, o Príncipe-Regente alterou a taxação aduaneira, concedendo às mercadorias lusas uma tarifa de 16% ad valorem, enquanto as “nações amigas” continuariam a pagar 24%.
A decisão do governo lusitano, tomando os comerciantes portugueses “mais favorecidos”, levou o primeiro-ministro inglês, Canning, a impor uma revisão nas decisões de D. João, acrescendo-a a outras reivindicações inglesas, entre elas “alguns privilégios aos navios da Armada de Sua Majestade”.
Munido das instruções de Londres, o plenipotenciário inglês no Rio de Janeiro, Lord Strangford, após inúmeras conversações, conseguiu mais um êxito para o seu país: firmou com os portugueses os Tratados de 1810.
Como conseqüências dos Tratados de 1810, podemos assinalar: anulação da burguesia mercantil lusa no comércio com o Brasil, em favor do crescimento do comércio britânico; invalidação, na prática, do Alvará de Liberdade Industrial, retardando o desenvolvimento industrial brasileiro; início da preponderância britânica sobre o Brasil, que seria incorporado à órbita do capitalismo inglês.
Tratados e Limites
Em 1750, Portugal e Espanha assinavam o Tratado de Madri, quando o representante de Portugal, o luso-brasileiro Alexandre de Gusmão, assumiu a defesa dos interesses portugueses, a partir do princípio do uti possidetis (direito de posse). Com este tratado, ficava incorporada à colônia uma área três vezes maior do que aquela fixada por Tordesilhas, garantindo ao Brasil sua configuração geográfica atual. Entretanto, a Espanha punha como condição a entrega da colônia portuguesa do Sacramento, cedendo, em troca, para Portugal, a região dos Sete Povos das Missões, ocupada por jesuítas espanhóis e índios guaranis.
Os inacianos e os indígenas da região das missões não aceitaram a troca, e o resultado foi a Guerra Guaranítica, em que espanhóis e portugueses destruíram as sete grandes missões jesuíticas, onde se desenvolvia uma verdadeira civilização missioneira. Como resultado disso, o Convênio de El Pardo (1761) anulava as decisões de Madri relacionadas ao Sul da América.
Em 1777, para recuperar o território de Santa Catarina invadido por uma esquadra espanhola, Portugal aceitou os termos do Tratado de Santo lldefonso, que outorgava à Espanha os direitos de soberania sobre Sacramento e os Sete Povos das Missões.
Mesmo com as determinações que passavam para as mãos espanholas o Sul do Brasil, colonos brasileiros ocuparam os Sete Povos, conquistando, a partir daí, o território que corresponde atualmente ao estado do Rio Grande do Sul. A presença de brasileiros na região provocou a assinatura do Tratado de Badajós, de 1801, reconhecendo definitivamente a incorporação daquela área aos domínios lusitanos.
Os inacianos e os indígenas da região das missões não aceitaram a troca, e o resultado foi a Guerra Guaranítica, em que espanhóis e portugueses destruíram as sete grandes missões jesuíticas, onde se desenvolvia uma verdadeira civilização missioneira. Como resultado disso, o Convênio de El Pardo (1761) anulava as decisões de Madri relacionadas ao Sul da América.
Em 1777, para recuperar o território de Santa Catarina invadido por uma esquadra espanhola, Portugal aceitou os termos do Tratado de Santo lldefonso, que outorgava à Espanha os direitos de soberania sobre Sacramento e os Sete Povos das Missões.
Mesmo com as determinações que passavam para as mãos espanholas o Sul do Brasil, colonos brasileiros ocuparam os Sete Povos, conquistando, a partir daí, o território que corresponde atualmente ao estado do Rio Grande do Sul. A presença de brasileiros na região provocou a assinatura do Tratado de Badajós, de 1801, reconhecendo definitivamente a incorporação daquela área aos domínios lusitanos.
Tratado de Tordesilhas
A ambição expansionista de Portugal e Espanha no século XV trouxe a ameaça de uma guerra, que foi evitada pela assinatura do Tratado de Tordesilhas, primeiro acordo internacional definido por vias diplomáticas. Endossado pela Igreja Católica, o tratado foi rejeitado por outros países.
O Tratado de Tordesilhas estabeleceu que seriam de propriedade de Portugal as terras descobertas e a descobrir situadas a leste de um meridiano, traçado de pólo a pólo, a 370 léguas das ilhas de Cabo Verde, enquanto as terras situadas a oeste desse meridiano pertenceriam à Espanha. O mesmo se aplicava às terras conquistadas a povos não cristãos e àquelas ainda por conquistar. O acordo foi assinado em 7 de junho de 1494 na cidade espanhola de Arévalo, província de Tordesilhas, entre o rei de Portugal, D. João II, e os Reis Católicos, Isabel e Fernando de Castela e Aragão. Representou o fim oficial de uma longa série de disputas, negociações e bulas papais a respeito da posse das novas terras. O meridiano de Tordesilhas, no entanto, nunca foi de fato demarcado e motivou várias disputas de fronteira.
Antecedentes ao Tratato de Tordesilhas
Durante o século XV, impulsionados pela crescente necessidade de expansão comercial e pelo desenvolvimento tecnológico, navegadores portugueses e espanhóis lançaram-se à aventura de descobrir novas terras e caminhos marítimos.
Portugal recebeu de Roma várias concessões importantes relativas aos descobrimentos. Assim, em 1454, o papa Nicolau V, a instâncias da coroa portuguesa, concedeu ao rei e a seus sucessores a posse do litoral africano e ilhas dos mares adjacentes. O Tratado de Toledo, assinado em 1480 pelos reis de Castela e por Afonso V, rei de Portugal, e seu filho, D. João, determinava que pertenciam a Castela as ilhas Canárias e, a Portugal, a Guiné e as ilhas achadas ou por achar ao sul das Canárias. Baseado nesse acordo e nas bulas papais, D. João II reivindicou a posse das terras descobertas por Cristóvão Colombo em 1492.
Os Reis Católicos, inconformados com os privilégios de Portugal, recorreram ao papa para assegurar seus direitos sobre as terras recém-descobertas por navios espanhóis. Pela bula de 4 de maio de 1493, um mês após a chegada de Colombo a Barcelona, o papa Alexandre VI -- espanhol de Valência e inclinado a favorecer os soberanos de Castela -- outorgou à Espanha a posse das novas terras. A bula determinava que seriam de Castela as ilhas descobertas e a descobrir situadas a oeste de um meridiano "situado a cem léguas das ilhas de Açores e de Cabo Verde". Dessa forma, anulavam-se as concessões anteriores a Portugal.
Perdido o monopólio marítimo, D. João II tentou assegurar uma repartição territorial mais conveniente a seus interesses. Para estabelecer negociações diretas, enviou embaixadores aos reis de Castela. Iniciados na cidade de Tordesilhas, os entendimentos foram conduzidos pelo espanhol Ferrer de Blanes e pelo português Duarte Pacheco Pereira. Finalmente foi firmado o acordo, pelo qual os Reis Católicos renunciavam ao disposto pela bula de Alexandre VI e aceitavam uma nova proposta: o deslocamento para oeste da linha meridiana, que passaria a "370 léguas de Cabo Verde, entre os 48o e 49o a oeste de Greenwich". Ratificado em 1506 pelo papa Júlio II, por petição do rei de Portugal D. Manuel I, o Tratado de Tordesilhas vigorou até 1750, quando foi revogado pelo Tratado de Madri.
Autoria: Roberto Fontainha
O Tratado de Tordesilhas estabeleceu que seriam de propriedade de Portugal as terras descobertas e a descobrir situadas a leste de um meridiano, traçado de pólo a pólo, a 370 léguas das ilhas de Cabo Verde, enquanto as terras situadas a oeste desse meridiano pertenceriam à Espanha. O mesmo se aplicava às terras conquistadas a povos não cristãos e àquelas ainda por conquistar. O acordo foi assinado em 7 de junho de 1494 na cidade espanhola de Arévalo, província de Tordesilhas, entre o rei de Portugal, D. João II, e os Reis Católicos, Isabel e Fernando de Castela e Aragão. Representou o fim oficial de uma longa série de disputas, negociações e bulas papais a respeito da posse das novas terras. O meridiano de Tordesilhas, no entanto, nunca foi de fato demarcado e motivou várias disputas de fronteira.
Antecedentes ao Tratato de Tordesilhas
Durante o século XV, impulsionados pela crescente necessidade de expansão comercial e pelo desenvolvimento tecnológico, navegadores portugueses e espanhóis lançaram-se à aventura de descobrir novas terras e caminhos marítimos.
Portugal recebeu de Roma várias concessões importantes relativas aos descobrimentos. Assim, em 1454, o papa Nicolau V, a instâncias da coroa portuguesa, concedeu ao rei e a seus sucessores a posse do litoral africano e ilhas dos mares adjacentes. O Tratado de Toledo, assinado em 1480 pelos reis de Castela e por Afonso V, rei de Portugal, e seu filho, D. João, determinava que pertenciam a Castela as ilhas Canárias e, a Portugal, a Guiné e as ilhas achadas ou por achar ao sul das Canárias. Baseado nesse acordo e nas bulas papais, D. João II reivindicou a posse das terras descobertas por Cristóvão Colombo em 1492.
Os Reis Católicos, inconformados com os privilégios de Portugal, recorreram ao papa para assegurar seus direitos sobre as terras recém-descobertas por navios espanhóis. Pela bula de 4 de maio de 1493, um mês após a chegada de Colombo a Barcelona, o papa Alexandre VI -- espanhol de Valência e inclinado a favorecer os soberanos de Castela -- outorgou à Espanha a posse das novas terras. A bula determinava que seriam de Castela as ilhas descobertas e a descobrir situadas a oeste de um meridiano "situado a cem léguas das ilhas de Açores e de Cabo Verde". Dessa forma, anulavam-se as concessões anteriores a Portugal.
Perdido o monopólio marítimo, D. João II tentou assegurar uma repartição territorial mais conveniente a seus interesses. Para estabelecer negociações diretas, enviou embaixadores aos reis de Castela. Iniciados na cidade de Tordesilhas, os entendimentos foram conduzidos pelo espanhol Ferrer de Blanes e pelo português Duarte Pacheco Pereira. Finalmente foi firmado o acordo, pelo qual os Reis Católicos renunciavam ao disposto pela bula de Alexandre VI e aceitavam uma nova proposta: o deslocamento para oeste da linha meridiana, que passaria a "370 léguas de Cabo Verde, entre os 48o e 49o a oeste de Greenwich". Ratificado em 1506 pelo papa Júlio II, por petição do rei de Portugal D. Manuel I, o Tratado de Tordesilhas vigorou até 1750, quando foi revogado pelo Tratado de Madri.
Autoria: Roberto Fontainha
Descobrimento do Brasil
O início da história do descobrimento do Brasil se dá em 9 de março de 1500, quando uma grande esquadra portuguesa, composta de 13 embarcações, reunindo aproximadamente 1.200 homens (na sua maioria soldados), deixou o Tejo sob o comando de Pedro Álvares Cabral. O seu destino era o Oriente e suas finalidades eram fundação de feitorias e o estabelecimento das conquistas nas Índias, em outras palavras, a formação do Império Português no Oriente. Essa esquadra, que, segundo alguns estudiosos, tinha também o objetivo de reconhecer e tomar posse de terras no Atlântico Sul, que pertenciam a Portugal, acabou por “descobrir” o Brasil em abril do mesmo ano.
Documentos históricos do descobrimentoVários documentos históricos tratam do Descobrimento do Brasil, destacando-se, entre eles:
• A Carta de Pero Vaz de Caminha, dando notícia do descobrimento do Brasil e que foi levada para Portugal por Gaspar de Lemos. Desaparecida até o início do século XIX, foi reencontrada na Torre do Tombo (Lisboa) e publicada pela primeira vem em 1817, na Coreografia Brasílica do padre Aires do Casal.
• Relatório do Mestre João, um documento não-oficial escrito por um físico (médico na época) e cosmógrafo.
• Relatório do Piloto Anônimo, também não-oficial, que teria sido redigido por um dos pilotos da esquadra cabralina, nunca identificado.
• A Carta de D. Manuel I aos reis da Espanha, escrita em 1501, comunicando a chegada de Cabral "a uma terra que novamente descobriu".
As controvérsias sobre o descobrimentoDurante muito tempo acreditou-se que o Descobrimento do Brasil tivesse sido no dia 3 de maio de 1500. Porém, o reaparecimento da Carta de Caminha, que registra o dia 22 de abril como data oficial, acabou desfazendo a dúvida; Para muitos, a baía de Porto Seguro (sul da Bahia) teria sido o local onde aportou a esquadra de Cabral e onde o frei Henrique Soares de Coimbra teria rezado a primeira missa. A descrição geográfica de documentos não deixam dúvidas de que o verdadeiro porto seguro, citado por Caminha, seria a baía Cabrália, também no sul do litoral baiano.
O Descobrimento do Brasil: casualidade ou intencionalidade?De acordo com a tese da casualidade, Cabral procurando fugir das calmarias, afastou-se em demasia da costa africana e ao descrever uma rota em arco, muito aberta, teria atingido o Brasil. Outro argumento da casualidade é que uma tempestade teria desviado a esquadra cabralina: empurrada pelos ventos para uma corrente marítima aquela acabou por encontrar o litoral brasileiro.
Aqueles que defendem a intencionalidade refutam esses argumentos baseados nos próprios documentos históricos. Em nenhum deles, em especial na carta de Caminha, se encontram referências a fenômenos meteorológicos ou geográficos, como tempestade, ventos ou corrente marítima, capaz de desviar o curso de navegação; ocorrências que, no mínimo, mereceriam registro do escrivão da frota. Da mesma forma, o afastamento da costa africana, para fugir das calmarias, estava previsto e fazia parte das instruções de Vasco da Gama, recomendando a "navegação em arco". Portanto, os navegadores portugueses - hábeis e com larga experiência em viagens ultramarinas - não poderiam ter cometido um erro grosseiro de navegação.
A Carta de Pero Vaz de Caminha, que pode ser considerada o "registro de nascimento" do Brasil, descreve todas as ocorrências envolvendo a esquadra, bem como o cotidiano da tripulação. como se a escala no Brasil estivesse prevista, não se alterando, em nenhum momento, os planos Iniciais da viagem.
Ainda como argumento da intencionalidade sobre o Descobrimento do Brasil, na carta que escreveu aos reis da Espanha, D. Manuel I demonstra um certo conhecimento sobre as terras que ele comunica terem sido "descobertas" no Atlântico. Por fim, a reação de D. João II, rei de Portugal na época dos tratados de partilha, ao contestar a demarcação da Bula Inter Coetera de 1493, aceitando, posteriormente, a demarcação de Tordesilhas de 1494, é uma prova cabal do conhecimento que os portugueses tinham de terras na parte ocidental do Atlântico.
Documentos históricos do descobrimentoVários documentos históricos tratam do Descobrimento do Brasil, destacando-se, entre eles:
• A Carta de Pero Vaz de Caminha, dando notícia do descobrimento do Brasil e que foi levada para Portugal por Gaspar de Lemos. Desaparecida até o início do século XIX, foi reencontrada na Torre do Tombo (Lisboa) e publicada pela primeira vem em 1817, na Coreografia Brasílica do padre Aires do Casal.
• Relatório do Mestre João, um documento não-oficial escrito por um físico (médico na época) e cosmógrafo.
• Relatório do Piloto Anônimo, também não-oficial, que teria sido redigido por um dos pilotos da esquadra cabralina, nunca identificado.
• A Carta de D. Manuel I aos reis da Espanha, escrita em 1501, comunicando a chegada de Cabral "a uma terra que novamente descobriu".
As controvérsias sobre o descobrimentoDurante muito tempo acreditou-se que o Descobrimento do Brasil tivesse sido no dia 3 de maio de 1500. Porém, o reaparecimento da Carta de Caminha, que registra o dia 22 de abril como data oficial, acabou desfazendo a dúvida; Para muitos, a baía de Porto Seguro (sul da Bahia) teria sido o local onde aportou a esquadra de Cabral e onde o frei Henrique Soares de Coimbra teria rezado a primeira missa. A descrição geográfica de documentos não deixam dúvidas de que o verdadeiro porto seguro, citado por Caminha, seria a baía Cabrália, também no sul do litoral baiano.
O Descobrimento do Brasil: casualidade ou intencionalidade?De acordo com a tese da casualidade, Cabral procurando fugir das calmarias, afastou-se em demasia da costa africana e ao descrever uma rota em arco, muito aberta, teria atingido o Brasil. Outro argumento da casualidade é que uma tempestade teria desviado a esquadra cabralina: empurrada pelos ventos para uma corrente marítima aquela acabou por encontrar o litoral brasileiro.
Aqueles que defendem a intencionalidade refutam esses argumentos baseados nos próprios documentos históricos. Em nenhum deles, em especial na carta de Caminha, se encontram referências a fenômenos meteorológicos ou geográficos, como tempestade, ventos ou corrente marítima, capaz de desviar o curso de navegação; ocorrências que, no mínimo, mereceriam registro do escrivão da frota. Da mesma forma, o afastamento da costa africana, para fugir das calmarias, estava previsto e fazia parte das instruções de Vasco da Gama, recomendando a "navegação em arco". Portanto, os navegadores portugueses - hábeis e com larga experiência em viagens ultramarinas - não poderiam ter cometido um erro grosseiro de navegação.
A Carta de Pero Vaz de Caminha, que pode ser considerada o "registro de nascimento" do Brasil, descreve todas as ocorrências envolvendo a esquadra, bem como o cotidiano da tripulação. como se a escala no Brasil estivesse prevista, não se alterando, em nenhum momento, os planos Iniciais da viagem.
Ainda como argumento da intencionalidade sobre o Descobrimento do Brasil, na carta que escreveu aos reis da Espanha, D. Manuel I demonstra um certo conhecimento sobre as terras que ele comunica terem sido "descobertas" no Atlântico. Por fim, a reação de D. João II, rei de Portugal na época dos tratados de partilha, ao contestar a demarcação da Bula Inter Coetera de 1493, aceitando, posteriormente, a demarcação de Tordesilhas de 1494, é uma prova cabal do conhecimento que os portugueses tinham de terras na parte ocidental do Atlântico.
Arte Indígena
O contato com o branco, desde o início da colonização, sempre foi prejudicial ao índio e à cultura indígena em geral, pois funciona como elemento destribalizador, provocando perda das terras e dos valores culturais. Com o tempo, perdeu-se a imensa diversidade cultural que as tribos representavam sem que chegassem a ser estudadas. Por outro lado, adaptados ao seu meio ambiente, não possuindo defesas contra as doenças da civilização, muitos sucumbiram pelas gripes, sarampo, sífilis e outras doenças. Assim, dos milhões que aqui habitavam na época do descobrimento do Brasil, somam hoje 350 mil.
Foram 500 anos onde houve escravidão, catequização, miscigenação e dizimação. Qualquer coisa que se diga sobre os índios do Brasil será pouco. A dívida do branco civilizado para com o indígena é alta e pesada demais.
Mas um fator é positivo e devemos nos orgulhar dele. Um estudo recente do geneticista brasileiro Sérgio Danilo Pena mostrou que 70% dos brasileiros que se dizem brancos têm índios ou negros entre seus antepassados. Ou seja, a maioria de nós tem sangue mestiço.
Se não justifica, pelo menos o peso de nossa consciência se torna mais leve, pois somos um povo que trás no sangue a herança das minorias ou indígena ou negra.
CrençasAs crenças religiosas e superstições tinham um importante papel dentro da cultura indígena. Fetichistas, os indígenas temiam ao mesmo tempo um bom Deus – Tupã – e um espírito maligno, tenebroso, vingativo – Anhangá, ao sul e Jurupari, ao norte. Algumas tribos pareciam evoluir para a astrolatria, embora não possuíssem templos, e adoravam o Sol (Guaraci – mãe dos viventes) e a Lua (Jaci – nossa mãe).
Tupã
O culto dos mortos era rudimentar. Algumas tribos incineravam seus mortos, outras os devoravam, e a maioria, como não houvesse cemitérios, encerrava seus cadáveres na posição de fetos, em grandes potes de barro (igaçabas), encontrados suspensos tanto nos tetos de cabanas abandonadas como no interior de sambaquis. Os mortos eram pranteados obedecendo-se a uma hierarquia. O comum dos mortais era chorado apenas por sua família; o guerreiro, conforme sua fama, poderia ser chorado pela taba ou pela tribo. No caso de um guerreiro notável, seria pranteado por todo o grupo.
Costumes, Produção e HabilidadeNossos índios foram dizimados. Vitimados por doenças trazidas pela civilização, ou simplesmente incorporados à nossa cultura. No entanto, a própria preservação de nossas matas e florestas dependem dele, pois ninguém melhor do que o índio sabe viver em harmonia com a natureza tirando dela o melhor proveito sem com ela sucumbir. As sociedades indígenas são diferenciadas entre si; línguas distintas, traços de caráter, mitos. Essas diferenças não podem ser explicadas apenas em decorrência de fatores ecológicos ou razões econômicas. Podemos estimar a ex Os grupos indígenas do Brasil foram classificados em 11 áreas culturais: Norte-Amazônica; Juruá-Purus; Guaporé; Tapajós-Madeira; Alto-Xingu; Tocantins-Xingu; Pindaré-Gurupi; Paraná; Paraguai; Nordeste e Tietê-Uruguai.
Como sabemos os indígenas tem costumes bem diferentes dos costumes de nos urbanos, um deles é morar em ocas ou malocas, que medem mais ou menos 20 metros de comprimento por 10 metros de largura e 6 metros de altura. Fazem uma espécie de parede dupla com um espaço entre ambas o que permite uma ventilação adequada, tornando o ambiente, no seu interior bastante agradável, seja no frio ou no calor. Uma aldeia é composta de várias malocas, onde habitam várias famílias. Cada maloca possui um chefe daquele grupo, que quando reunidos formam uma espécie de "colegiado".
Obs.: Esta descrição descreve um tipo de aldeia e maloca, mas de acordo com o grupo indígena e região onde habitem existem outras variedades de malocas. Os índios sabem muito bem onde e como construir suas aldeias, e para cada necessidade adaptam sua construção com muita habilidade e funcionalidade.
Um outro costume que os índios tem de diferente de nós, é o modo de viver deles: eles da caça, da pesca e coleta de vegetais silvestres, obedecendo aos ciclos de atividades de subsistêndica da Floresta Tropical, chuvas, enchentes, estiagem e seca. Reunem-se em grupos que podem ser: de casais, consanguíneos (parentesco), intercasamento e relações de servidão. Na maioria dos grupos o casamento pode ser dissolvido. Preservam a infância da mulher que só pode se tornar esposa após a primeira menstruação (acompanhada de ritual especial, de acordo com a tribo). Não existem padrões morais de virgindade ou adultério, tudo se resolve com conversas entre parentes próximos e com acordos entre as famílias. Temos tribos matriarcais, patriarcais, monogamia (um só esposo ou esposa - com uniões que podem ser dissolvidas) e poligamia (um esposo com várias esposas, ou uma esposa com vários maridos).
Eles também costumam construir seus próprios acessórios, como suas armas, fabricam arcos perfeitos, instrumentos cortantes feitos com bicos de aves, enfeites plumarios, eles costumam usar diversos tipos de cocares, braceletes, cintos, brincos, pilão que é muito utilizado na maioria das tribos, a maneira de socar varia, algumas índias socam de pé, outras de joelho.
Hábeis artesãos, os índios produzem diversos tipos de artefatos para atender suas necessidades cotidianas e rituais, que assumem, hoje, o importante papel de gerador de recursos financeiros, beneficiando as Comunidades com uma renda complementar. Assim surgem fantásticos trançados que tomam a forma de cestos, bolsas e esteiras, moldam a cerâmica que dá origem a panelas e esculturas, entalham a madeira da qual nascem armas, instrumentos musicais, máscaras e esculturas, além das plumárias e adornos de materiais diversos como cocos, sementes, unhas, ossos, conchas que, com habilidade e tecnologia, são transformados em verdadeiras obras de arte.
A produção de variados objetos da cultura indígena, como material, ferramentas, instrumentos, utensílios e ornamentos, com os quais um grupo humano busca facilitar sua sobrevivência, está ligada à escolha e utilização das matérias-primas disponíveis; ao desenvolvimento da técnica adequada de manufatura; às atividades envolvidas na exploração do ambiente e na adaptação ecológica; à utilidade e finalidade prática dos objetos e instrumentos produzidos.
PinturaOs índios pintam seu corpo, sua cerâmica e seus tecidos com um estilo que podemos chamar "abstrato". Observam a natureza mas não a desenham, mas ao contrário do que se pensa, não devemos chamá-la de primitiva. Partem do elemento natural para torná-lo geométrico.
Usam diversos tipos de cocares, braceletes, cintos, brincos. Geralmente não matam as aves para comer, usam apenas suas penas coloridas, que guardam enroladas em esteiras para conservar melhor, ou em caixas bem fechadas com cera e algodão.A Arte Plumária é exuberante e praticamente restrita aos homens. Nas tribos, onde as mulheres usam penas, são discretas, colocadas nos tornozelos e pulsos, geralmente em cerimônias especiais.
TecidosAlguns índios, como os Vaurá, plantam algodão e fazem vários enfeites, como os usados em seus pentes. Usam uma tinta preta extraída do suco de jenipapo.
As vestimentas usadas pelos índios estão relacionadas às necessidades climáticas, à observação da natureza e aos seus ritos e festas. Esta é a razão de usarem quase nada para se cobrirem, uma vez que vivemos em país tropical. A sua vestimenta não está associada à aspectos morais. Algumas tribos como a dos índios tucuna (praticamente extintos) na região do Acre, recebiam correntes frias dos Andes e usavam o "cushmã" uma especie de bata (as índias eram ótimas tecelãs).
Em algumas tribos como a dos VAI-VAI (transamazônica) as mulheres tecem e usam uma tanga de miçangas.
CanoasO indígena usa o leito dos rios ou o mar para transportar com rapidez, navegando em canoas ou em jangadas. As canoas maiores são construídas de troncos de árvores rijas e chamam-se igaras, igaratés ou igaraçus. As canoas ligeiras –ubás – eram feitas de grossas cascas vegetais, e movidas a remo de palheta redonda ou oval ou ainda a vela. As jangadas, pequenas e velozes, constituíam-se de vários paus amarrados uns aos outros por fibras vegetais.
Madeira talhada: Fazem remos, bancos de madeira, máscaras de madeira pintada com dentes de piranha.
CestariaAs sociedades indígenas no Brasil são detentoras das mais variadas técnicas de confecção de trançados, utilizando-se delas para a confecção de cestos, que estão entre os objetos mais usados, pois estão associados a vários fins.
A cestaria produzida e utilizada por uma determinada sociedade indígena está associada à sua cultura, principal característica humana.
A cestaria diz respeito ao conhecimento tecnológico, à adaptação ecológica e à cosmologia, forma de concepção do mundo daquelas sociedades. O conjunto de objetos incorporados à vivência de uma determinada sociedade indígena expressa concretamente significados e concepções daquela sociedade, bem como a representa e a identifica. Enquanto arte, em cada peça produzida existe também uma preocupação estética, identificando o artesão que a produziu e aquela sociedade da qual ela é cultura material.
Para uso e conforto doméstico, podem-se citar os cestos-coadores, que se destinam a filtrar líquidos; os cestos-tamises, que se destinam a peneirar a farinha e os cestos-recipientes, que se destinam a receber um conteúdo sólido ou armazená-lo, sendo também utilizados para a caça e a pesca, para o processamento da mandioca, para o transporte e para a guarda de objetos rituais, mágicos e lúdicos.
Os cestos cargueiros, como diz o nome, destinados ao transporte de cargas, apresentam uma alça para pendurar na testa e têm o formato paneiriforme, com base retangular e borda redonda, sendo conhecido pelo nome de aturá. Também são muito utilizados os cestos- cargueiros de três lados, jamaxim, que dispõem de duas alças para carregar às costas, tipo mochila. Em geral, esse cesto suporta até dez quilos de mandioca.
CerâmicaNo contato manual com a terra, o homem descobriu o barro como forma de expressão. A confecção de cerâmica é muito antiga e surgiu ainda no período Neolítico, espalhando-se, aos poucos, pelas diversas regiões da Terra.
Tradicionalmente, a produção da cerâmica, entre os povos indígenas que vivem no Brasil, é totalmente manual.
A argila (composto de sílica, alúmen e água) é a matéria-prima básica empregada na confecção da cerâmica. A técnica mais usual para produzir os vasilhames é a da união sucessiva de roletes (feitos manualmente), utilizando-se instrumentos rústicos, bem variados, para auxiliar na confecção das peças, como cacos quebrados de potes antigos para ajudar a alisar os roletes, pincéis feitos com penas de aves ou com raízes para pintar a superfície, etc.. O tratamento dado à superfície das peças varia muito de povo para povo e de acordo com o uso que será dado a cada objeto. A superfície pode apresentar-se tosca, alisada, polida, decorada (com pinturas ou de outras maneiras) e até mesmo revestida por uma outra camada de argila especialmente preparada para este fim, a que se dá o nome de engobo. Finalmente, a louça de barro, como é comumente conhecida, pode ser queimada ao ar livre (exposta ao oxigênio), ficando com uma coloração alaranjada ou avermelhada, ou pode ser queimada em fornos de barro, fechados, que não permitem o contato com o oxigênio, o que deixa uma coloração acinzentada ou negra.
Desta forma são produzidos objetos utilitários (como potes, panelas, alguidares, etc.), objetos votivos ou rituais, instrumentos musicais, cachimbos, objetos de adorno e outros.
Entre as sociedades indígenas brasileiras, a cerâmica é, geralmente, confeccionada pelas mulheres. Todas aprendem a fazê-la mas, como em qualquer outra atividade, há aquelas com mais habilidade e/ou criatividade. Atualmente, algumas já se utilizam de tintas e instrumentos industrializados para produzir sua cerâmica. Nem todos os povos indígenas produzem cerâmica e alguns, que tradicionalmente produziam, deixaram de fazê-lo, após o contato com não índios e com o passar do tempo. Entre alguns povos ceramistas, os objetos produzidos são simples. Entre outros, são muito elaborados e valorizados pelos membros da sociedade.
MúsicaSão amantes da música, que praticam em festas de plantação e de colheita, nos ritos da puberdade e nas cerimônias de guerra e religiosas. Os instrumentos musicais são: toró (flauta de taquara), boré (flauta de osso), o mimbi (buzina) e o uaí (tambor de pele e de madeira).
Podemos comparar o homem indígena com o homem pré-histórico, pelo fato de eles terem sua própria maneira de viver, de construir seu próprio mundo, assim como o homem pré-histórico o índio constrói seus próprios adereços e etc.
Eles também não tem obrigação de se casar, podem ter varias mulheres ao mesmo tempo (em algumas aldeias), criam suas próprias tintas para fazer suas pinturas tanto no corpo como em suas roupas, fazem suas próprias roupas, panelas, armas e etc.
Curiosidade sobre o índio: Hábitos “Estranhos”:Os homens usavam o cabelo curto na testa e longo na nuca, nas orelhas e nas fontes. As mulheres o deixavam crescer até a cintura e o prendiam quando trabalhavam. Homens e mulheres tatuavam o corpo, que pintavam (com jenipapo e urucum) e untavam (com óleos). Furar o lábio inferior para colocar objetos de pedra, osso ou madeira era um símbolo de masculinidade. Os homens usavam colares de búzios, de ossos de animais e dentes de inimigos e enfeitavam-se com penas de aves. As mulheres usavam enfeites no pescoço, nos braços e nas orelhas. Homens e mulheres raspavam os pêlos do corpo – barba, sobrancelha, pêlos pubianos, etc..
A tranqüilidade relativa com que os brasis aceitavam a homossexualidade masculina e feminina escandalizou os lusitanos. Para os europeus, era também motivo de espanto que os tupinambás assumissem tendencialmente papéis sociais segundo suas inclinações sexuais profundas. Algumas mulheres tupinambás comportavam-se como aldeões e eram tratadas como tal. Vivam com suas esposas nas residências coletivas, participavam das discussões masculinas, iam à guerra, etc..
YanomamisComo exemplo de cultura indígena, convém ressaltar a dos Yanomami, considerados um dos grupos indígenas mais primitivos da América do Sul.
Os Yanomami têm como território tradicional extensa área da floresta tropical no Brasil e na Venezuela. Possuem uma população em torno de 25.000 índios. No Brasil existem cerca de 10.000 Yanomami situados nos Estados do Amazonas e de Roraima. Falam a língua Yanomami e mantêm ainda vivos os seus usos, costumes e tradições.
Vivem em grandes casas comunais. A maloca consiste numa moradia redonda, com topo cônico, com uma praça aberta ao centro. Várias famílias vivem sob o teto circular comum, sem paredes dividindo os espaços ocupados. O número de moradores varia entre trinta e cem pessoas.
Maloca Yanomani
Desde a década de 70, com a construção da estrada Perimetral Norte cortando seu território, a operação de mineradores e, hoje, a presença de milhares de garimpeiros têm resultado na destruição da floresta e trazido muitas doenças para os Yanomami, cuja população está sob séria ameaça de desaparecimento.
CONCLUSÃO
Assim podemos concluir que, apesar de muita gente pensar que o índio é uma espécie homem bicho, ele não é.
Assim como qualquer cidadão merece total respeito de todos nós pois ele não é um bicho, ele é gente como agente.
Por isso fica aqui uma mensagem para todas aquelas pessoas que tem preconceitos com relação aos índios: - Vamos respeita-los pois são pessoas como você tem sentimentos.
“Nunca faça aos outros o que não gostaria que fizessem com você”
BIBLIOGRAFIA
www.altavista.com.br
www.bulssolaescolar.com.br/culturaindigena.htm
www.library.thinkqueste.org/C008259F/32.htm
Autoria: Maissa Ferreira Alves
Foram 500 anos onde houve escravidão, catequização, miscigenação e dizimação. Qualquer coisa que se diga sobre os índios do Brasil será pouco. A dívida do branco civilizado para com o indígena é alta e pesada demais.
Mas um fator é positivo e devemos nos orgulhar dele. Um estudo recente do geneticista brasileiro Sérgio Danilo Pena mostrou que 70% dos brasileiros que se dizem brancos têm índios ou negros entre seus antepassados. Ou seja, a maioria de nós tem sangue mestiço.
Se não justifica, pelo menos o peso de nossa consciência se torna mais leve, pois somos um povo que trás no sangue a herança das minorias ou indígena ou negra.
CrençasAs crenças religiosas e superstições tinham um importante papel dentro da cultura indígena. Fetichistas, os indígenas temiam ao mesmo tempo um bom Deus – Tupã – e um espírito maligno, tenebroso, vingativo – Anhangá, ao sul e Jurupari, ao norte. Algumas tribos pareciam evoluir para a astrolatria, embora não possuíssem templos, e adoravam o Sol (Guaraci – mãe dos viventes) e a Lua (Jaci – nossa mãe).
Tupã
O culto dos mortos era rudimentar. Algumas tribos incineravam seus mortos, outras os devoravam, e a maioria, como não houvesse cemitérios, encerrava seus cadáveres na posição de fetos, em grandes potes de barro (igaçabas), encontrados suspensos tanto nos tetos de cabanas abandonadas como no interior de sambaquis. Os mortos eram pranteados obedecendo-se a uma hierarquia. O comum dos mortais era chorado apenas por sua família; o guerreiro, conforme sua fama, poderia ser chorado pela taba ou pela tribo. No caso de um guerreiro notável, seria pranteado por todo o grupo.
Costumes, Produção e HabilidadeNossos índios foram dizimados. Vitimados por doenças trazidas pela civilização, ou simplesmente incorporados à nossa cultura. No entanto, a própria preservação de nossas matas e florestas dependem dele, pois ninguém melhor do que o índio sabe viver em harmonia com a natureza tirando dela o melhor proveito sem com ela sucumbir. As sociedades indígenas são diferenciadas entre si; línguas distintas, traços de caráter, mitos. Essas diferenças não podem ser explicadas apenas em decorrência de fatores ecológicos ou razões econômicas. Podemos estimar a ex Os grupos indígenas do Brasil foram classificados em 11 áreas culturais: Norte-Amazônica; Juruá-Purus; Guaporé; Tapajós-Madeira; Alto-Xingu; Tocantins-Xingu; Pindaré-Gurupi; Paraná; Paraguai; Nordeste e Tietê-Uruguai.
Como sabemos os indígenas tem costumes bem diferentes dos costumes de nos urbanos, um deles é morar em ocas ou malocas, que medem mais ou menos 20 metros de comprimento por 10 metros de largura e 6 metros de altura. Fazem uma espécie de parede dupla com um espaço entre ambas o que permite uma ventilação adequada, tornando o ambiente, no seu interior bastante agradável, seja no frio ou no calor. Uma aldeia é composta de várias malocas, onde habitam várias famílias. Cada maloca possui um chefe daquele grupo, que quando reunidos formam uma espécie de "colegiado".
Obs.: Esta descrição descreve um tipo de aldeia e maloca, mas de acordo com o grupo indígena e região onde habitem existem outras variedades de malocas. Os índios sabem muito bem onde e como construir suas aldeias, e para cada necessidade adaptam sua construção com muita habilidade e funcionalidade.
Um outro costume que os índios tem de diferente de nós, é o modo de viver deles: eles da caça, da pesca e coleta de vegetais silvestres, obedecendo aos ciclos de atividades de subsistêndica da Floresta Tropical, chuvas, enchentes, estiagem e seca. Reunem-se em grupos que podem ser: de casais, consanguíneos (parentesco), intercasamento e relações de servidão. Na maioria dos grupos o casamento pode ser dissolvido. Preservam a infância da mulher que só pode se tornar esposa após a primeira menstruação (acompanhada de ritual especial, de acordo com a tribo). Não existem padrões morais de virgindade ou adultério, tudo se resolve com conversas entre parentes próximos e com acordos entre as famílias. Temos tribos matriarcais, patriarcais, monogamia (um só esposo ou esposa - com uniões que podem ser dissolvidas) e poligamia (um esposo com várias esposas, ou uma esposa com vários maridos).
Eles também costumam construir seus próprios acessórios, como suas armas, fabricam arcos perfeitos, instrumentos cortantes feitos com bicos de aves, enfeites plumarios, eles costumam usar diversos tipos de cocares, braceletes, cintos, brincos, pilão que é muito utilizado na maioria das tribos, a maneira de socar varia, algumas índias socam de pé, outras de joelho.
Hábeis artesãos, os índios produzem diversos tipos de artefatos para atender suas necessidades cotidianas e rituais, que assumem, hoje, o importante papel de gerador de recursos financeiros, beneficiando as Comunidades com uma renda complementar. Assim surgem fantásticos trançados que tomam a forma de cestos, bolsas e esteiras, moldam a cerâmica que dá origem a panelas e esculturas, entalham a madeira da qual nascem armas, instrumentos musicais, máscaras e esculturas, além das plumárias e adornos de materiais diversos como cocos, sementes, unhas, ossos, conchas que, com habilidade e tecnologia, são transformados em verdadeiras obras de arte.
A produção de variados objetos da cultura indígena, como material, ferramentas, instrumentos, utensílios e ornamentos, com os quais um grupo humano busca facilitar sua sobrevivência, está ligada à escolha e utilização das matérias-primas disponíveis; ao desenvolvimento da técnica adequada de manufatura; às atividades envolvidas na exploração do ambiente e na adaptação ecológica; à utilidade e finalidade prática dos objetos e instrumentos produzidos.
PinturaOs índios pintam seu corpo, sua cerâmica e seus tecidos com um estilo que podemos chamar "abstrato". Observam a natureza mas não a desenham, mas ao contrário do que se pensa, não devemos chamá-la de primitiva. Partem do elemento natural para torná-lo geométrico.
Usam diversos tipos de cocares, braceletes, cintos, brincos. Geralmente não matam as aves para comer, usam apenas suas penas coloridas, que guardam enroladas em esteiras para conservar melhor, ou em caixas bem fechadas com cera e algodão.A Arte Plumária é exuberante e praticamente restrita aos homens. Nas tribos, onde as mulheres usam penas, são discretas, colocadas nos tornozelos e pulsos, geralmente em cerimônias especiais.
TecidosAlguns índios, como os Vaurá, plantam algodão e fazem vários enfeites, como os usados em seus pentes. Usam uma tinta preta extraída do suco de jenipapo.
As vestimentas usadas pelos índios estão relacionadas às necessidades climáticas, à observação da natureza e aos seus ritos e festas. Esta é a razão de usarem quase nada para se cobrirem, uma vez que vivemos em país tropical. A sua vestimenta não está associada à aspectos morais. Algumas tribos como a dos índios tucuna (praticamente extintos) na região do Acre, recebiam correntes frias dos Andes e usavam o "cushmã" uma especie de bata (as índias eram ótimas tecelãs).
Em algumas tribos como a dos VAI-VAI (transamazônica) as mulheres tecem e usam uma tanga de miçangas.
CanoasO indígena usa o leito dos rios ou o mar para transportar com rapidez, navegando em canoas ou em jangadas. As canoas maiores são construídas de troncos de árvores rijas e chamam-se igaras, igaratés ou igaraçus. As canoas ligeiras –ubás – eram feitas de grossas cascas vegetais, e movidas a remo de palheta redonda ou oval ou ainda a vela. As jangadas, pequenas e velozes, constituíam-se de vários paus amarrados uns aos outros por fibras vegetais.
Madeira talhada: Fazem remos, bancos de madeira, máscaras de madeira pintada com dentes de piranha.
CestariaAs sociedades indígenas no Brasil são detentoras das mais variadas técnicas de confecção de trançados, utilizando-se delas para a confecção de cestos, que estão entre os objetos mais usados, pois estão associados a vários fins.
A cestaria produzida e utilizada por uma determinada sociedade indígena está associada à sua cultura, principal característica humana.
A cestaria diz respeito ao conhecimento tecnológico, à adaptação ecológica e à cosmologia, forma de concepção do mundo daquelas sociedades. O conjunto de objetos incorporados à vivência de uma determinada sociedade indígena expressa concretamente significados e concepções daquela sociedade, bem como a representa e a identifica. Enquanto arte, em cada peça produzida existe também uma preocupação estética, identificando o artesão que a produziu e aquela sociedade da qual ela é cultura material.
Para uso e conforto doméstico, podem-se citar os cestos-coadores, que se destinam a filtrar líquidos; os cestos-tamises, que se destinam a peneirar a farinha e os cestos-recipientes, que se destinam a receber um conteúdo sólido ou armazená-lo, sendo também utilizados para a caça e a pesca, para o processamento da mandioca, para o transporte e para a guarda de objetos rituais, mágicos e lúdicos.
Os cestos cargueiros, como diz o nome, destinados ao transporte de cargas, apresentam uma alça para pendurar na testa e têm o formato paneiriforme, com base retangular e borda redonda, sendo conhecido pelo nome de aturá. Também são muito utilizados os cestos- cargueiros de três lados, jamaxim, que dispõem de duas alças para carregar às costas, tipo mochila. Em geral, esse cesto suporta até dez quilos de mandioca.
CerâmicaNo contato manual com a terra, o homem descobriu o barro como forma de expressão. A confecção de cerâmica é muito antiga e surgiu ainda no período Neolítico, espalhando-se, aos poucos, pelas diversas regiões da Terra.
Tradicionalmente, a produção da cerâmica, entre os povos indígenas que vivem no Brasil, é totalmente manual.
A argila (composto de sílica, alúmen e água) é a matéria-prima básica empregada na confecção da cerâmica. A técnica mais usual para produzir os vasilhames é a da união sucessiva de roletes (feitos manualmente), utilizando-se instrumentos rústicos, bem variados, para auxiliar na confecção das peças, como cacos quebrados de potes antigos para ajudar a alisar os roletes, pincéis feitos com penas de aves ou com raízes para pintar a superfície, etc.. O tratamento dado à superfície das peças varia muito de povo para povo e de acordo com o uso que será dado a cada objeto. A superfície pode apresentar-se tosca, alisada, polida, decorada (com pinturas ou de outras maneiras) e até mesmo revestida por uma outra camada de argila especialmente preparada para este fim, a que se dá o nome de engobo. Finalmente, a louça de barro, como é comumente conhecida, pode ser queimada ao ar livre (exposta ao oxigênio), ficando com uma coloração alaranjada ou avermelhada, ou pode ser queimada em fornos de barro, fechados, que não permitem o contato com o oxigênio, o que deixa uma coloração acinzentada ou negra.
Desta forma são produzidos objetos utilitários (como potes, panelas, alguidares, etc.), objetos votivos ou rituais, instrumentos musicais, cachimbos, objetos de adorno e outros.
Entre as sociedades indígenas brasileiras, a cerâmica é, geralmente, confeccionada pelas mulheres. Todas aprendem a fazê-la mas, como em qualquer outra atividade, há aquelas com mais habilidade e/ou criatividade. Atualmente, algumas já se utilizam de tintas e instrumentos industrializados para produzir sua cerâmica. Nem todos os povos indígenas produzem cerâmica e alguns, que tradicionalmente produziam, deixaram de fazê-lo, após o contato com não índios e com o passar do tempo. Entre alguns povos ceramistas, os objetos produzidos são simples. Entre outros, são muito elaborados e valorizados pelos membros da sociedade.
MúsicaSão amantes da música, que praticam em festas de plantação e de colheita, nos ritos da puberdade e nas cerimônias de guerra e religiosas. Os instrumentos musicais são: toró (flauta de taquara), boré (flauta de osso), o mimbi (buzina) e o uaí (tambor de pele e de madeira).
Podemos comparar o homem indígena com o homem pré-histórico, pelo fato de eles terem sua própria maneira de viver, de construir seu próprio mundo, assim como o homem pré-histórico o índio constrói seus próprios adereços e etc.
Eles também não tem obrigação de se casar, podem ter varias mulheres ao mesmo tempo (em algumas aldeias), criam suas próprias tintas para fazer suas pinturas tanto no corpo como em suas roupas, fazem suas próprias roupas, panelas, armas e etc.
Curiosidade sobre o índio: Hábitos “Estranhos”:Os homens usavam o cabelo curto na testa e longo na nuca, nas orelhas e nas fontes. As mulheres o deixavam crescer até a cintura e o prendiam quando trabalhavam. Homens e mulheres tatuavam o corpo, que pintavam (com jenipapo e urucum) e untavam (com óleos). Furar o lábio inferior para colocar objetos de pedra, osso ou madeira era um símbolo de masculinidade. Os homens usavam colares de búzios, de ossos de animais e dentes de inimigos e enfeitavam-se com penas de aves. As mulheres usavam enfeites no pescoço, nos braços e nas orelhas. Homens e mulheres raspavam os pêlos do corpo – barba, sobrancelha, pêlos pubianos, etc..
A tranqüilidade relativa com que os brasis aceitavam a homossexualidade masculina e feminina escandalizou os lusitanos. Para os europeus, era também motivo de espanto que os tupinambás assumissem tendencialmente papéis sociais segundo suas inclinações sexuais profundas. Algumas mulheres tupinambás comportavam-se como aldeões e eram tratadas como tal. Vivam com suas esposas nas residências coletivas, participavam das discussões masculinas, iam à guerra, etc..
YanomamisComo exemplo de cultura indígena, convém ressaltar a dos Yanomami, considerados um dos grupos indígenas mais primitivos da América do Sul.
Os Yanomami têm como território tradicional extensa área da floresta tropical no Brasil e na Venezuela. Possuem uma população em torno de 25.000 índios. No Brasil existem cerca de 10.000 Yanomami situados nos Estados do Amazonas e de Roraima. Falam a língua Yanomami e mantêm ainda vivos os seus usos, costumes e tradições.
Vivem em grandes casas comunais. A maloca consiste numa moradia redonda, com topo cônico, com uma praça aberta ao centro. Várias famílias vivem sob o teto circular comum, sem paredes dividindo os espaços ocupados. O número de moradores varia entre trinta e cem pessoas.
Maloca Yanomani
Desde a década de 70, com a construção da estrada Perimetral Norte cortando seu território, a operação de mineradores e, hoje, a presença de milhares de garimpeiros têm resultado na destruição da floresta e trazido muitas doenças para os Yanomami, cuja população está sob séria ameaça de desaparecimento.
CONCLUSÃO
Assim podemos concluir que, apesar de muita gente pensar que o índio é uma espécie homem bicho, ele não é.
Assim como qualquer cidadão merece total respeito de todos nós pois ele não é um bicho, ele é gente como agente.
Por isso fica aqui uma mensagem para todas aquelas pessoas que tem preconceitos com relação aos índios: - Vamos respeita-los pois são pessoas como você tem sentimentos.
“Nunca faça aos outros o que não gostaria que fizessem com você”
BIBLIOGRAFIA
www.altavista.com.br
www.bulssolaescolar.com.br/culturaindigena.htm
www.library.thinkqueste.org/C008259F/32.htm
Autoria: Maissa Ferreira Alves
Situação do nativo no Brasil
Este trabalho irá abordar como vivem os índios brasileiros atualmente, as classes dos índios no Brasil e a sua cidadania.
De acordo com a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), a atual população indígena do Brasil é de aproximadamente 345.000 indivíduos, representando 0,2% da população brasileira. Este dado considera apenas aqueles que vivem em aldeias. Há, contudo, estimativas de que existam 190 mil vivendo fora das terras indígenas, inclusive em áreas urbanas.
A população indígena no País vem aumentando de forma contínua, a uma taxa de crescimento de 3,5% ao ano. Esse número tende a crescer devido à continuidade dos esforços de proteção dos índios brasileiros, queda dos índices de mortalidade, em razão da melhora na prestação de serviços de saúde, e de taxas de natalidade superiores à média nacional. Existem cerca de 53 grupos ainda não contatados, além daqueles que esperam reconhecimento de sua condição indígena junto ao órgão federal indigenista FUNAI.
Cerca de 60% dos índios do Brasil vive na região designada como Amazônia Legal, mas registra-se a presença de grupos indígenas em praticamente todas as Unidades da Federação. Somente nos estados do Rio Grande do Norte, Piauí e no Distrito Federal não registra-se a presença de grupos indígenas.
De acordo com a FUNAI os índios brasileiros estão divididos em três classes: os isolados, considerados aqueles que “vivem em grupos desconhecidos ou de que se possuem poucos e vagos informes através de contatos eventuais com elementos da comunhão nacional”; os em via de integração, aqueles que conservam parcialmente as condições de sua vida nativa, “mas aceitam algumas práticas e modos de existência comuns aos demais setores da comunhão nacional”; e os integrados, ou seja, os nativos incorporados à comunhão social e “reconhecidos no pleno exercício dos direitos civis, ainda que conservem usos, costumes e tradições características da sua cultura”. Segundo a legislação brasileira, o nativo adquire a plena capacidade civil quando estiver razoavelmente integrado à sociedade. Para que tal aconteça, é necessário que tenha boa compreensão dos usos e costumes da comunhão nacional, conheça a língua portuguesa e tenha a idade mínima de vinte e um anos.
A plena cidadania do índio depende de sua integração à sociedade nacional e do conhecimento, mesmo que precário, dos valores morais e costumes por ela adotados. A Constituição de 1988 realizou um grande esforço no sentido de elaborar um sistema de normas que pudesse efetivamente proteger os direitos e interesses dos índios brasileiros. Representou, ademais, um largo passo à frente na questão indígena, com vários dispositivos nos quais dispõe sobre a propriedade das terras ocupadas por eles, a competência da União para legislar sobre populações indígenas e a preservação de suas línguas, usos, costumes e tradições.
O Governo Federal entregou ao Congresso uma proposta para alterar a legislação brasileira, no intuito de consolidar novos paradigmas. Trata-se do Projeto de Estatuto das Sociedades Indígenas, que já se encontra em discussão. O objetivo da proposta é assegurar que a proteção aos índios brasileiros se dará com base no reconhecimento do seu diferencial cultural e não mais na falsa premissa da sua inferioridade. Com isso, além da efetiva garantia dos seus direitos, procura-se permitir que os povos indígenas tenham espaço necessário ao desenvolvimento de seus projetos de futuro.
Segundo a FUNAI, apenas recentemente a sociedade começa a se conscientizar que os índios são parte integrante da vida nacional. Assim, os índios brasileiros participam da política do país elegendo candidatos, ajudando na elaboração de leis e compartilhando problemas relacionados ao meio ambiente, política, economia, saúde e educação. A afirmação do direito à diversidade cultural importa a reivindicação pelas populações indígenas de um espaço político próprio no seio do Estado e da nacionalidade. A conquista desse espaço supõe, por sua vez, o reconhecimento de níveis crescentes de participação das comunidades indígenas nas decisões que tenham impacto sobre o seu modo de vida.
O Brasil possui uma imensa diversidade étnica e lingüística, que está entre as maiores do mundo e é a maior da América do Sul. Essa diversidade é encarada como um fator de enriquecimento cultural da nacionalidade. O Brasil contemporâneo é mais indígena do que normalmente se supõe. Ainda que culturalmente transformada pela interação secular de processos civilizatórios, a presença indígena é fortemente percebida no tipo físico e nos costumes de amplos segmentos da população, sobretudo entre os brasileiros do Nordeste, da Amazônia e do Centro-Oeste. Se é verdade que os grupos indígenas brasileiros estão reduzidos a uma pequena fração do que foram no passado, também é verdade que este segmento da população encontra-se hoje em plena recuperação demográfica.
Apesar de todas as pressões assimilacionistas até a década de 70, os grupos indígenas não se desfizeram no corpo da população mestiça. Ao contrário, seu contingente populacional vem-se recuperando progressivamente. Os grupos indígenas brasileiros têm logrado manter nas últimas décadas uma taxa de reprodução superior à média nacional. Contrariando o que se previra, o índio brasileiro não se transformou em branco, nem foi totalmente exterminado, mas iniciou nas últimas décadas um lento e seguro processo de recuperação demográfica para o qual terá contribuído, em grande medida, a demarcação ainda inconclusa das áreas indígenas e a prestação de serviços assistencias pelo Estado.
Os grupos indígenas transmutam-se, reelaborando os elementos de sua cultura num processo sempre contínuo de transfiguração étnica. Continuam, entretanto, identificando-se e sendo identificados como indígenas. Ao invés de sua extinção ou assimilação, o que se tem verificado nas últimas décadas é a vigorosa resistência da identidade étnica dos grupos indígenas brasileiros.
O tratamento da questão indígena é um dos assuntos prioritários na agenda social do Governo. O índio brasileiro é um cidadão que tem anseios, carências e necessidades específicas, que precisam ser atendidas pelo Estado. Embora concentrada em grande parte na Amazônia, a população indígena brasileira está dispersa em quase todo o território nacional. Alguns grupos ainda vivem em relativo ou completo isolamento, outros estão integrados à economia regional, mas se consideram e são reconhecidos como membros de uma comunidade culturalmente diferenciada.
Para esses grupos, a afirmação do direito ao etnodesenvolvimento e à preservação de sua identidade cultural passam pela garantia de seus direitos constitucionais, pela posse da terra, pela defesa de condições dignas de vida, e pela conquista de seu espaço político. E são exatamente essas as metas da política indigenista do Governo. A preocupação é garantir os direitos dos indígenas e aperfeiçoar os dispositivos legais relativos a esses direitos. Procura-se, portanto, intensificar as medidas de interdição da exploração predatória e ilegal de recursos naturais, de remoção de invasores, especialmente garimpeiros em terras indígenas, e a promoção da auto-sustentação e o desenvolvimento comunitário dos grupos indígenas.
O Brasil conta com cerca de 104.508.334 hectares (1 milhão e 45 mil km²) de terras indígenas. Isso representa 12,24% da extensão do território brasileiro (quase duas vezes o território espanhol, que é de 504.800 km²). De acordo com dados de 2001, o Brasil possui 580 áreas indígenas, sendo que no período de janeiro de 1995 a abril de 2001, 99 áreas foram designadas indígenas, perfazendo um total de 30.028.063 hectares (300.280 km²). Da mesma forma, foram homologadas 140 terras indígenas, somando 40.965.000 hectares (409.650 km²). O Governo tem inovado ao celebrar parcerias com as organizações indígenas e de apoio aos índios brasileiros para realizar, de modo descentralizado, os trabalhos de demarcação física dessas terras. É o caso da área localizada na região do Rio Negro, no estado do Amazonas, que, somando mais de 11.000.000 de hectares (110.000 km²), foi demarcada numa parceria que envolveu a FUNAI, a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) e o Instituto Socioambiental.
O Governo brasileiro tem incentivado e apoiado iniciativas promissoras que promovam a gestão territorial pelas próprias comunidades, por meio de práticas sustentáveis que garantam o retorno econômico para atendimento de suas necessidades juntamente com a manutenção do equilíbrio ecológico de suas terras. Uma dessas iniciativas é o Plano de manejo Florestal desenvolvido pelos índios Xikrin do Cateté, cujas terras estão localizadas no estado do Pará, visando a exploração e comercialização de recursos madeireiros e não-madeireiros de forma sustentável. O projeto conta com o apoio do Ministério da Justiça e do Ministério do Meio Ambiente, sendo financiado com recursos da Companhia Vale do Rio Doce e do Pró-Manejo ( inserido no Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil - PPG7).
O reconhecimento das terras indígenas é uma das principais políticas que o estado brasileiro vem implementando para que essas comunidades possam reconhecer nele um canal de diálogo. Nesse sentido, o Governo Federal promove a discussão com a sociedade civil a respeito das ações de apoio e valorização das populações indígenas. A participação de organizações não-governamentais têm sido fundamental nessa questão, tendo sido alcançados resultados muito positivos.
No plano externo, o Brasil desenvolve ampla cooperação sobre questões indígenas. O acordo firmado com a Alemanha, no âmbito do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7), deu novo impulso a esse intercâmbio, particularmente no que se refere à demarcação de terras indígenas. O Projeto Integrado de Proteção às Populações e Terras Indígenas da Amazônia Legal (PPTAL), implementado pela FUNAI, é fruto da parceria entre o Governo brasileiro, o governo alemão e agências internacionais de apoio técnico e financeiro, tais como o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Banco Mundial. Seu objetivo é melhorar a qualidade de vida das populações indígenas e promover a conservação dos recursos naturais através da garantia da demarcação de 160 terras indígenas da Amazônia Legal, abrangendo um total de 45 milhões de hectares. O PPTAL estimula a participação das comunidades e organizações indígenas por meio do apoio a Projetos de Acompanhamento de demarcações em andamento e de Planos de Vigilância para terras já demarcadas. Prevê, ainda, o apoio a ações de capacitação ligadas à gestão e proteção territorial por parte dos índios do Brasil.
Outros exemplos desse esforço são os Projetos Vãfy e 3° Grau Indígena. Estes dois têm em comum a questão educacional. O primeiro projeto envolve a FUNAI, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul -UNIJUÍ, Universidade de Passo Fundo – UPF, e visa a melhor atender à comunidade indígena, garantindo ensino de qualidade e a valorização da língua e costumes tradicionais. Nos próximos anos, o projeto deverá formar 100 professores habilitados para o magistério em educação para as primeiras séries do ensino fundamental. Esta nova equipe irá atender a crescente demanda educacional das comunidades indígenas da região. No estado do Rio Grande do Sul, por exemplo, existem 37 escolas indígenas de Ensino fundamental. O segundo projeto oferece Cursos de Licenciatura Plena e tem como objetivo formar professores indígenas em três áreas: Ciências Matemáticas e da Natureza, Ciências Sociais e Línguas (Português e o idioma da etnia), artes e literatura. O Brasil conta hoje com 3.041 professores indígenas, que dão aulas em 1.666 escolas especiais.
O Governo elaborou, com a participação de especialistas e professores índios, o Referencial Curricular Nacional para as Escolas Indígenas (RCNEI), que permite a elaboração de propostas pedagógicas e curriculares diferenciadas para os povos indígenas. Além disso, criou-se no âmbito do Ministério da Educação uma Coordenação Geral de Educação Escolar Indígena, encarregada da política para as escolas indígenas e a formação dos seus professores. Também foi organizado um programa de financiamento a projetos de educação para os índios brasileiros, voltado principalmente para atender organizações da sociedade civil de apoio aos índios e universidades. Por fim, recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) foram destinados para apoio aos estados que implantaram iniciativas nessa área.
A prestação dos serviços de saúde aos índios brasileiros por intermédio dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas, vinculados à Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), possibilitou aos povos indígenas e suas organizações condições inéditas de acompanhamento e controle social no campo das políticas públicas. Os 34 distritos existentes são organizados com base em critérios socioculturais, geográficos e epidemológicos, observando-se a situação e condições da população a ser atendida, o que inverte a lógica tradicional de organização e prestação dos serviços do estado. A representação na instância de decisão do distrito é paritária, estando distribuída entre os índios do Brasil, os prestadores dos serviços e os profissionais de saúde.
A organização dos distritos permitiu uma melhora significativa no atendimento de saúde aos índios que, em muitos casos, assumiram, por meio de suas próprias organizações, a prestação de serviços. Para tanto, a FUNASA já celebrou aproximadamente nove convênios só com organizações indígenas, além de 19 outros com organizações de apoio aos índios brasileiros. Os convênios da FUNASA disponibilizaram cerca de US$ 43.290.000,00 para o atendimento de saúde nas aldeias.
É por meio de todas essas ações que o Brasil busca uma relação de respeito mútuo entre as suas diversas comunidades étnicas. Tais atitudes, ao lado de políticas concretas que já vêm sendo adotadas nas áreas de demarcação de terras, saúde e educação, representam ações efetivas para o reconhecimento dos direitos de cidadania das pessoas e dos povos indígenas do País.
Autoria: Marcelo Venturi
De acordo com a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), a atual população indígena do Brasil é de aproximadamente 345.000 indivíduos, representando 0,2% da população brasileira. Este dado considera apenas aqueles que vivem em aldeias. Há, contudo, estimativas de que existam 190 mil vivendo fora das terras indígenas, inclusive em áreas urbanas.
A população indígena no País vem aumentando de forma contínua, a uma taxa de crescimento de 3,5% ao ano. Esse número tende a crescer devido à continuidade dos esforços de proteção dos índios brasileiros, queda dos índices de mortalidade, em razão da melhora na prestação de serviços de saúde, e de taxas de natalidade superiores à média nacional. Existem cerca de 53 grupos ainda não contatados, além daqueles que esperam reconhecimento de sua condição indígena junto ao órgão federal indigenista FUNAI.
Cerca de 60% dos índios do Brasil vive na região designada como Amazônia Legal, mas registra-se a presença de grupos indígenas em praticamente todas as Unidades da Federação. Somente nos estados do Rio Grande do Norte, Piauí e no Distrito Federal não registra-se a presença de grupos indígenas.
De acordo com a FUNAI os índios brasileiros estão divididos em três classes: os isolados, considerados aqueles que “vivem em grupos desconhecidos ou de que se possuem poucos e vagos informes através de contatos eventuais com elementos da comunhão nacional”; os em via de integração, aqueles que conservam parcialmente as condições de sua vida nativa, “mas aceitam algumas práticas e modos de existência comuns aos demais setores da comunhão nacional”; e os integrados, ou seja, os nativos incorporados à comunhão social e “reconhecidos no pleno exercício dos direitos civis, ainda que conservem usos, costumes e tradições características da sua cultura”. Segundo a legislação brasileira, o nativo adquire a plena capacidade civil quando estiver razoavelmente integrado à sociedade. Para que tal aconteça, é necessário que tenha boa compreensão dos usos e costumes da comunhão nacional, conheça a língua portuguesa e tenha a idade mínima de vinte e um anos.
A plena cidadania do índio depende de sua integração à sociedade nacional e do conhecimento, mesmo que precário, dos valores morais e costumes por ela adotados. A Constituição de 1988 realizou um grande esforço no sentido de elaborar um sistema de normas que pudesse efetivamente proteger os direitos e interesses dos índios brasileiros. Representou, ademais, um largo passo à frente na questão indígena, com vários dispositivos nos quais dispõe sobre a propriedade das terras ocupadas por eles, a competência da União para legislar sobre populações indígenas e a preservação de suas línguas, usos, costumes e tradições.
O Governo Federal entregou ao Congresso uma proposta para alterar a legislação brasileira, no intuito de consolidar novos paradigmas. Trata-se do Projeto de Estatuto das Sociedades Indígenas, que já se encontra em discussão. O objetivo da proposta é assegurar que a proteção aos índios brasileiros se dará com base no reconhecimento do seu diferencial cultural e não mais na falsa premissa da sua inferioridade. Com isso, além da efetiva garantia dos seus direitos, procura-se permitir que os povos indígenas tenham espaço necessário ao desenvolvimento de seus projetos de futuro.
Segundo a FUNAI, apenas recentemente a sociedade começa a se conscientizar que os índios são parte integrante da vida nacional. Assim, os índios brasileiros participam da política do país elegendo candidatos, ajudando na elaboração de leis e compartilhando problemas relacionados ao meio ambiente, política, economia, saúde e educação. A afirmação do direito à diversidade cultural importa a reivindicação pelas populações indígenas de um espaço político próprio no seio do Estado e da nacionalidade. A conquista desse espaço supõe, por sua vez, o reconhecimento de níveis crescentes de participação das comunidades indígenas nas decisões que tenham impacto sobre o seu modo de vida.
O Brasil possui uma imensa diversidade étnica e lingüística, que está entre as maiores do mundo e é a maior da América do Sul. Essa diversidade é encarada como um fator de enriquecimento cultural da nacionalidade. O Brasil contemporâneo é mais indígena do que normalmente se supõe. Ainda que culturalmente transformada pela interação secular de processos civilizatórios, a presença indígena é fortemente percebida no tipo físico e nos costumes de amplos segmentos da população, sobretudo entre os brasileiros do Nordeste, da Amazônia e do Centro-Oeste. Se é verdade que os grupos indígenas brasileiros estão reduzidos a uma pequena fração do que foram no passado, também é verdade que este segmento da população encontra-se hoje em plena recuperação demográfica.
Apesar de todas as pressões assimilacionistas até a década de 70, os grupos indígenas não se desfizeram no corpo da população mestiça. Ao contrário, seu contingente populacional vem-se recuperando progressivamente. Os grupos indígenas brasileiros têm logrado manter nas últimas décadas uma taxa de reprodução superior à média nacional. Contrariando o que se previra, o índio brasileiro não se transformou em branco, nem foi totalmente exterminado, mas iniciou nas últimas décadas um lento e seguro processo de recuperação demográfica para o qual terá contribuído, em grande medida, a demarcação ainda inconclusa das áreas indígenas e a prestação de serviços assistencias pelo Estado.
Os grupos indígenas transmutam-se, reelaborando os elementos de sua cultura num processo sempre contínuo de transfiguração étnica. Continuam, entretanto, identificando-se e sendo identificados como indígenas. Ao invés de sua extinção ou assimilação, o que se tem verificado nas últimas décadas é a vigorosa resistência da identidade étnica dos grupos indígenas brasileiros.
O tratamento da questão indígena é um dos assuntos prioritários na agenda social do Governo. O índio brasileiro é um cidadão que tem anseios, carências e necessidades específicas, que precisam ser atendidas pelo Estado. Embora concentrada em grande parte na Amazônia, a população indígena brasileira está dispersa em quase todo o território nacional. Alguns grupos ainda vivem em relativo ou completo isolamento, outros estão integrados à economia regional, mas se consideram e são reconhecidos como membros de uma comunidade culturalmente diferenciada.
Para esses grupos, a afirmação do direito ao etnodesenvolvimento e à preservação de sua identidade cultural passam pela garantia de seus direitos constitucionais, pela posse da terra, pela defesa de condições dignas de vida, e pela conquista de seu espaço político. E são exatamente essas as metas da política indigenista do Governo. A preocupação é garantir os direitos dos indígenas e aperfeiçoar os dispositivos legais relativos a esses direitos. Procura-se, portanto, intensificar as medidas de interdição da exploração predatória e ilegal de recursos naturais, de remoção de invasores, especialmente garimpeiros em terras indígenas, e a promoção da auto-sustentação e o desenvolvimento comunitário dos grupos indígenas.
O Brasil conta com cerca de 104.508.334 hectares (1 milhão e 45 mil km²) de terras indígenas. Isso representa 12,24% da extensão do território brasileiro (quase duas vezes o território espanhol, que é de 504.800 km²). De acordo com dados de 2001, o Brasil possui 580 áreas indígenas, sendo que no período de janeiro de 1995 a abril de 2001, 99 áreas foram designadas indígenas, perfazendo um total de 30.028.063 hectares (300.280 km²). Da mesma forma, foram homologadas 140 terras indígenas, somando 40.965.000 hectares (409.650 km²). O Governo tem inovado ao celebrar parcerias com as organizações indígenas e de apoio aos índios brasileiros para realizar, de modo descentralizado, os trabalhos de demarcação física dessas terras. É o caso da área localizada na região do Rio Negro, no estado do Amazonas, que, somando mais de 11.000.000 de hectares (110.000 km²), foi demarcada numa parceria que envolveu a FUNAI, a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) e o Instituto Socioambiental.
O Governo brasileiro tem incentivado e apoiado iniciativas promissoras que promovam a gestão territorial pelas próprias comunidades, por meio de práticas sustentáveis que garantam o retorno econômico para atendimento de suas necessidades juntamente com a manutenção do equilíbrio ecológico de suas terras. Uma dessas iniciativas é o Plano de manejo Florestal desenvolvido pelos índios Xikrin do Cateté, cujas terras estão localizadas no estado do Pará, visando a exploração e comercialização de recursos madeireiros e não-madeireiros de forma sustentável. O projeto conta com o apoio do Ministério da Justiça e do Ministério do Meio Ambiente, sendo financiado com recursos da Companhia Vale do Rio Doce e do Pró-Manejo ( inserido no Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil - PPG7).
O reconhecimento das terras indígenas é uma das principais políticas que o estado brasileiro vem implementando para que essas comunidades possam reconhecer nele um canal de diálogo. Nesse sentido, o Governo Federal promove a discussão com a sociedade civil a respeito das ações de apoio e valorização das populações indígenas. A participação de organizações não-governamentais têm sido fundamental nessa questão, tendo sido alcançados resultados muito positivos.
No plano externo, o Brasil desenvolve ampla cooperação sobre questões indígenas. O acordo firmado com a Alemanha, no âmbito do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7), deu novo impulso a esse intercâmbio, particularmente no que se refere à demarcação de terras indígenas. O Projeto Integrado de Proteção às Populações e Terras Indígenas da Amazônia Legal (PPTAL), implementado pela FUNAI, é fruto da parceria entre o Governo brasileiro, o governo alemão e agências internacionais de apoio técnico e financeiro, tais como o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Banco Mundial. Seu objetivo é melhorar a qualidade de vida das populações indígenas e promover a conservação dos recursos naturais através da garantia da demarcação de 160 terras indígenas da Amazônia Legal, abrangendo um total de 45 milhões de hectares. O PPTAL estimula a participação das comunidades e organizações indígenas por meio do apoio a Projetos de Acompanhamento de demarcações em andamento e de Planos de Vigilância para terras já demarcadas. Prevê, ainda, o apoio a ações de capacitação ligadas à gestão e proteção territorial por parte dos índios do Brasil.
Outros exemplos desse esforço são os Projetos Vãfy e 3° Grau Indígena. Estes dois têm em comum a questão educacional. O primeiro projeto envolve a FUNAI, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul -UNIJUÍ, Universidade de Passo Fundo – UPF, e visa a melhor atender à comunidade indígena, garantindo ensino de qualidade e a valorização da língua e costumes tradicionais. Nos próximos anos, o projeto deverá formar 100 professores habilitados para o magistério em educação para as primeiras séries do ensino fundamental. Esta nova equipe irá atender a crescente demanda educacional das comunidades indígenas da região. No estado do Rio Grande do Sul, por exemplo, existem 37 escolas indígenas de Ensino fundamental. O segundo projeto oferece Cursos de Licenciatura Plena e tem como objetivo formar professores indígenas em três áreas: Ciências Matemáticas e da Natureza, Ciências Sociais e Línguas (Português e o idioma da etnia), artes e literatura. O Brasil conta hoje com 3.041 professores indígenas, que dão aulas em 1.666 escolas especiais.
O Governo elaborou, com a participação de especialistas e professores índios, o Referencial Curricular Nacional para as Escolas Indígenas (RCNEI), que permite a elaboração de propostas pedagógicas e curriculares diferenciadas para os povos indígenas. Além disso, criou-se no âmbito do Ministério da Educação uma Coordenação Geral de Educação Escolar Indígena, encarregada da política para as escolas indígenas e a formação dos seus professores. Também foi organizado um programa de financiamento a projetos de educação para os índios brasileiros, voltado principalmente para atender organizações da sociedade civil de apoio aos índios e universidades. Por fim, recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) foram destinados para apoio aos estados que implantaram iniciativas nessa área.
A prestação dos serviços de saúde aos índios brasileiros por intermédio dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas, vinculados à Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), possibilitou aos povos indígenas e suas organizações condições inéditas de acompanhamento e controle social no campo das políticas públicas. Os 34 distritos existentes são organizados com base em critérios socioculturais, geográficos e epidemológicos, observando-se a situação e condições da população a ser atendida, o que inverte a lógica tradicional de organização e prestação dos serviços do estado. A representação na instância de decisão do distrito é paritária, estando distribuída entre os índios do Brasil, os prestadores dos serviços e os profissionais de saúde.
A organização dos distritos permitiu uma melhora significativa no atendimento de saúde aos índios que, em muitos casos, assumiram, por meio de suas próprias organizações, a prestação de serviços. Para tanto, a FUNASA já celebrou aproximadamente nove convênios só com organizações indígenas, além de 19 outros com organizações de apoio aos índios brasileiros. Os convênios da FUNASA disponibilizaram cerca de US$ 43.290.000,00 para o atendimento de saúde nas aldeias.
É por meio de todas essas ações que o Brasil busca uma relação de respeito mútuo entre as suas diversas comunidades étnicas. Tais atitudes, ao lado de políticas concretas que já vêm sendo adotadas nas áreas de demarcação de terras, saúde e educação, representam ações efetivas para o reconhecimento dos direitos de cidadania das pessoas e dos povos indígenas do País.
Autoria: Marcelo Venturi
Continente Asiático
Maior continente do mundo, com cerca de quarenta e quatro milhões e meio de quilômetros quadrados. É conhecido como parte integrante do chamado Velho Mundo, formando com a Europa o continente também denominado Eurásia. As terras do continente da Ásia representam cerca de um terço das terras emersas no mundo. Seus pontos extremos no eixo leste-oeste são, ao leste, o estreito de Bering, e ao oeste a Cadeia do Cáucaso e os Montes Urais que o dividem da Europa, além dos Mares Cáspio, Egeu, Negro e Mediterrâneo. Ao norte, a Ásia é banhada pelo Oceano Glacial Ártico e ao sul pelos Oceanos Índico e Pacífico.
As terras da Ásia estão compreendidas entre as zonas tropical, subtropical, temperada e polar. Por sua imensa extensão no sentido longitudinal, a Ásia apresenta enormes diferenças de fuso horário em seu território.
A Ásia é politicamente dividida em países como Afeganistão, Arábia Saudita (monarquia absoluta), Armênia, Azerbaijão, Bangladesh, Brunei (sultanato), Butão (monarquia constitucional), Camboja (monarquia constitucional), Cazaquistão, China, Cingapura, Coréia do Norte, Coréia do Sul, Emirados Árabes Unidos (federação de emirados), Geórgia, Iêmen, Índia, Irã (república islâmica), Iraque, Israel, Japão (monarquia constitucional), Jordânia (monarquia constitucional), Kuweit (emirado), Laos, Líbano (monarquia constitucional), Mongólia, Myanma (estado unitário), Nepal (monarquia constitucional), Omã (sultanato), Papua-Nova Guiné (estado da Comunidade Britânica), Paquistão (república islâmica), Palestina (território autônomo sob ocupação de Israel), Qatar (emirado), Quirguistão, Rússia (federação de repúblicas), Síria, Sri Lanka, Tadjiquistão, Tailândia (monarquia constitucional), Taiwan (governo republicano chinês em Formosa), Turcomenistão, Turquia, Uzbequistão e Vietnã.
Os altos planaltos asiáticos compreendem as maiores altitudes do mundo: localizados na zona central da Ásia, os altos planaltos do Tibet, por exemplo, apresentam altitude máxima em cerca de cinco mil metros. Este planalto é cercado de um cinturão de cadeias montanhosas como o Himalaia, que contorna o Tibet, apresentando altitude máxima de oito mil, oitocentos e quarenta metros com o Monte Everest. O Himalaia apresenta cerca de três mil quilômetros em sua extensão. Acredita-se que o território correspondente à Índia, outrora separado do restante da Ásia, aproximou-se da área continental, ocorrendo um choque que teria resultado nos dobramentos terciários de que o Himalaia é formado.
Outros maciços de altitude considerável são o Hindu Kush e o Cáucaso. Os altos planaltos do Pamir, apresentando altitudes igualmente elevadas, são chamados como o “Telhado do Mundo”. Ao norte asiático há o Planalto Siberiano, que ao contrário dos planaltos descritos não apresenta grandes formações montanhosas e consiste em uma das mais antigas regiões da Terra quanto ao seu período de formação, apresentando solo amplamente desgastado. Na região do sul da Ásia há, ainda, os Planaltos da Arábia, do Irã e do Decan. Ainda na região leste da Ásia há a ocorrência de cadeias vulcânicas, em que a presença de muitos vulcões ainda ativos delimita parte da grande região da crosta terrestres conhecida como “Círculo de Fogo”, região que apresenta intenso vulcanismo.
Entre as regiões de planície na Ásia cita-se principalmente aquela cujo aspecto histórico assume grande importância: a Planície da Mesopotâmia, abrigando os Rios Tigre e Eufrates, é considerada como o “berço da civilização” na antiguidade. O continente asiático apresenta uma grande variedade climática, desde desertos quentes como o Deserto da Arábia, até o clima frio ártico da Ásia setentrional. Ambas as áreas apresentam grandes vazios demográficos.
Entre estes extremos tipos climáticos, há grandes variações: o clima equatorial que delimita uma pequena região como a da Indonésia e da Península Malaia: o clima temperado e seus subtipos, abrangendo áreas como a Ásia Central, além dos territórios como os da China, Japão, Sibéria e Coréia; o clima mediterrâneo ao oeste, restrito às cercanias dos Mares Egeu, Negro e região oriental do Mediterrâneo; enfim, o chamado clima de monções, que apresenta grandes períodos de seca em contraposição aos períodos chuvosos, ambos bastante definidos, resultantes respectivamente das monções continentais (deslocamento das áreas continentais para o oceano) e as monções marítimas (deslocam-se do oceano para o continente). O maior rio asiático em extensão é o Yang-tse Kiang, apresentando cerca de cinco mil e oitocentos quilômetros, trespassando todo o território chinês até desaguar no Mar do Leste da China.
Dos rios que deságuam no Oceano Índico destaca-se, na Índia, o Ganges que, ao lado do rio Brahmaputra originado no Planalto do Tibete, forma o grandioso Delta do Ganges, o maior no mundo, que desemboca na Baía de Bengala. A população asiática representa mais da metade da população mundial. Seu crescimento é acelerado, sobretudo como ocorreu na China durante meados do século XX, sendo o país que entre todos apresenta maior população. Apesar de seu grande contingente populacional, a distribuição demográfica pelo território asiático é extremamente desigual, dadas as grandes regiões em que se apresentam vazios demográficos (deserto da Arábia, regiões frias ao norte), em contraste com regiões como no Japão, no leste da China e sul da Índia, que apresentam as maiores densidades populacionais do globo. A predominância étnica é dos amarelos, ao lado de grupos menores formados por brancos e negros. Entre as principais religiões encontradas na Ásia estão o Hinduísmo, o Islamismo, o Xintoísmo, o Budismo, o Confucionismo e uma minoria cristã.
Autoria: Bernadete Warmling
As terras da Ásia estão compreendidas entre as zonas tropical, subtropical, temperada e polar. Por sua imensa extensão no sentido longitudinal, a Ásia apresenta enormes diferenças de fuso horário em seu território.
A Ásia é politicamente dividida em países como Afeganistão, Arábia Saudita (monarquia absoluta), Armênia, Azerbaijão, Bangladesh, Brunei (sultanato), Butão (monarquia constitucional), Camboja (monarquia constitucional), Cazaquistão, China, Cingapura, Coréia do Norte, Coréia do Sul, Emirados Árabes Unidos (federação de emirados), Geórgia, Iêmen, Índia, Irã (república islâmica), Iraque, Israel, Japão (monarquia constitucional), Jordânia (monarquia constitucional), Kuweit (emirado), Laos, Líbano (monarquia constitucional), Mongólia, Myanma (estado unitário), Nepal (monarquia constitucional), Omã (sultanato), Papua-Nova Guiné (estado da Comunidade Britânica), Paquistão (república islâmica), Palestina (território autônomo sob ocupação de Israel), Qatar (emirado), Quirguistão, Rússia (federação de repúblicas), Síria, Sri Lanka, Tadjiquistão, Tailândia (monarquia constitucional), Taiwan (governo republicano chinês em Formosa), Turcomenistão, Turquia, Uzbequistão e Vietnã.
Os altos planaltos asiáticos compreendem as maiores altitudes do mundo: localizados na zona central da Ásia, os altos planaltos do Tibet, por exemplo, apresentam altitude máxima em cerca de cinco mil metros. Este planalto é cercado de um cinturão de cadeias montanhosas como o Himalaia, que contorna o Tibet, apresentando altitude máxima de oito mil, oitocentos e quarenta metros com o Monte Everest. O Himalaia apresenta cerca de três mil quilômetros em sua extensão. Acredita-se que o território correspondente à Índia, outrora separado do restante da Ásia, aproximou-se da área continental, ocorrendo um choque que teria resultado nos dobramentos terciários de que o Himalaia é formado.
Outros maciços de altitude considerável são o Hindu Kush e o Cáucaso. Os altos planaltos do Pamir, apresentando altitudes igualmente elevadas, são chamados como o “Telhado do Mundo”. Ao norte asiático há o Planalto Siberiano, que ao contrário dos planaltos descritos não apresenta grandes formações montanhosas e consiste em uma das mais antigas regiões da Terra quanto ao seu período de formação, apresentando solo amplamente desgastado. Na região do sul da Ásia há, ainda, os Planaltos da Arábia, do Irã e do Decan. Ainda na região leste da Ásia há a ocorrência de cadeias vulcânicas, em que a presença de muitos vulcões ainda ativos delimita parte da grande região da crosta terrestres conhecida como “Círculo de Fogo”, região que apresenta intenso vulcanismo.
Entre as regiões de planície na Ásia cita-se principalmente aquela cujo aspecto histórico assume grande importância: a Planície da Mesopotâmia, abrigando os Rios Tigre e Eufrates, é considerada como o “berço da civilização” na antiguidade. O continente asiático apresenta uma grande variedade climática, desde desertos quentes como o Deserto da Arábia, até o clima frio ártico da Ásia setentrional. Ambas as áreas apresentam grandes vazios demográficos.
Entre estes extremos tipos climáticos, há grandes variações: o clima equatorial que delimita uma pequena região como a da Indonésia e da Península Malaia: o clima temperado e seus subtipos, abrangendo áreas como a Ásia Central, além dos territórios como os da China, Japão, Sibéria e Coréia; o clima mediterrâneo ao oeste, restrito às cercanias dos Mares Egeu, Negro e região oriental do Mediterrâneo; enfim, o chamado clima de monções, que apresenta grandes períodos de seca em contraposição aos períodos chuvosos, ambos bastante definidos, resultantes respectivamente das monções continentais (deslocamento das áreas continentais para o oceano) e as monções marítimas (deslocam-se do oceano para o continente). O maior rio asiático em extensão é o Yang-tse Kiang, apresentando cerca de cinco mil e oitocentos quilômetros, trespassando todo o território chinês até desaguar no Mar do Leste da China.
Dos rios que deságuam no Oceano Índico destaca-se, na Índia, o Ganges que, ao lado do rio Brahmaputra originado no Planalto do Tibete, forma o grandioso Delta do Ganges, o maior no mundo, que desemboca na Baía de Bengala. A população asiática representa mais da metade da população mundial. Seu crescimento é acelerado, sobretudo como ocorreu na China durante meados do século XX, sendo o país que entre todos apresenta maior população. Apesar de seu grande contingente populacional, a distribuição demográfica pelo território asiático é extremamente desigual, dadas as grandes regiões em que se apresentam vazios demográficos (deserto da Arábia, regiões frias ao norte), em contraste com regiões como no Japão, no leste da China e sul da Índia, que apresentam as maiores densidades populacionais do globo. A predominância étnica é dos amarelos, ao lado de grupos menores formados por brancos e negros. Entre as principais religiões encontradas na Ásia estão o Hinduísmo, o Islamismo, o Xintoísmo, o Budismo, o Confucionismo e uma minoria cristã.
Autoria: Bernadete Warmling
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